Os conflitos no campo brasileiro cresceram 8% durante o primeiro semestre do governo Lula (PT), em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Foram 973 casos registrados neste ano, contra 900 no primeiro semestre de 2022. Já os assassinatos caíram pela metade, de 29 para 14 no mesmo período.
Os números fazem do primeiro semestre de 2023 o segundo mais violento dos últimos 10 anos, atrás apenas dos seis primeiros meses de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a CPT registrou 1.007 conflitos.
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Os dados foram coletados e divulgados nesta terça-feira (10) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no relatório parcial Conflitos do Campo, que é baseado em estatísticas oficiais, além de denúncias recebidas pela Pastoral e reportagens veiculadas pela imprensa.
"Mesmo com a criação de ministérios como o dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, e o restabelecimento do do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras medidas do governo Lula, a força política do agronegócio impede uma maior efetividade de políticas públicas para as populações do campo", avaliou a CPT no relatório.
Conflitos no campo no primeiro semestre, segundo a CPT:
2014: 642
2015: 551
2016: 788
2017: 765
2018: 853
2019: 933
2020: 1007
2021: 752
2022: 900
2023: 973
Assassinatos em queda e concentrados na Amazônia
Entre 2022 e 2023, o número de assassinatos no primeiro semestre foi de 29 para 14, uma queda de 51%. Quase 80% dos casos de violência fatal ocorreram na Amazônia Legal, e metade está relacionada à contaminação por agrotóxicos.
Ainda nos assassinatos, o maior número de vidas perdidas foi entre os povos indígenas (6), seguidos por trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1).
Os povos indígenas também lideram o ranking de vítimas da violência por terra, com 38% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
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Entre janeiro e julho de 2023, a maioria de casos de conflitos no campo foi motivado pela disputa da posse da terra (714), seguido por ocorrência de trabalho escravo rural (102), conflitos pela água (80), ocupação e retomada (71) e acampamentos (6).
Quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas, o que representa queda de 2% em comparação com o ano passado. "A quantidade de famílias [atingidas por conflitos pela terra] também foi um pouco menor (101.984), o que pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nelas a constituição familiar é considerada com um número maior de membros", observou a CPT.
Fazendeiros lideram casos de violência
Ao analisar os causadores da violência no campo, a CPT concluiu que os fazendeiros estão em primeiro lugar, em 19,75% dos casos, seguidos pelo governo federal (19,33%), empresários (16,95%), governos estaduais (13,31%) e grileiros (8,54%).
"Além do agronegócio, que gera alta contaminação por agrotóxicos, os empreendimentos de mineração, usinas hidrelétricas e também energias renováveis, como a eólica, são
apontados como fatores de conflitos que impedem o bem viver de comunidades tradicionais em todo o país", escreveu a CPT.
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Na categoria violência contra a pessoa, a CPT contabilizou aumento expressivo no número de vítimas, que saltou de 418 no primeiro semestre de 2022 para 779 no mesmo período de 2023. Esse tipo de violência é liderada pela contaminação de agrotóxicos (327 casos) e por minérios (55).
A Pastoral também destaca o aumento em casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos no campo (42), embora o número de prisões efetuadas tenha diminuído de 74 para 29. Também caíram as ameaças de morte (de 78 para 56) e as tentativas de assassinato (de 49 para 30).
Edição: Thalita Pires
