Nesta terça-feira (10), os Estados membros da Assembleia Geral da ONU realizaram a eleição dos países que vão compor o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Trata-se de uma votação secreta realizada na sede das Nações Unidas em Nova York para escolher os 15 países que vão compor o órgão durante o período de 2024-2026.
Entre os três assentos reservados para a América Latina e o Caribe, a candidatura de Cuba obteve o maior número de votos: foram 146 votos de um total de 186 cédulas válidas.
De acordo com a própria ONU, o conselho é "principal órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas (ONU), responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em nível global, abordar situações de violações de direitos humanos e formular recomendações".
Em um comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (Minrex), o governo cubano afirmou que o resultado "reconhece o firme compromisso da nação com a defesa do multilateralismo, a Carta das Nações Unidas, bem como a contribuição que uma nação em desenvolvimento, defensora do diálogo e da cooperação para a promoção e proteção de todos os direitos humanos com adesão aos princípios de objetividade, imparcialidade e não seletividade, pode fazer como membro do Conselho de Direitos Humanos".
A eleição coincide com a atual presidência pro tempore de Cuba do Grupo dos 77 e China, a maior organização intergovernamental de estados membros da ONU, que realizou uma reunião em Havana nos dias 15 e 16 de setembro.
"Cuba foi eleita pela sexta vez para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Um lugar conquistado pela prática da solidariedade, da cooperação, do respeito à dignidade e ao direito de todos os povos do mundo de viver em paz", comemorou o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez por meio de sua conta no X (antigo Twitter).
#Cuba electa por sexta ocasión para integrar el Consejo de Derechos Humanos de la ONU.
Un lugar ganado practicando la solidaridad, la cooperación, el respeto a la dignidad y el derecho de todos los pueblos del mundo a vivir en paz. #PatriaEsHumanidad pic.twitter.com/qQOU6kGzra
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) October 10, 2023
Defesa dos direitos humanos vs. país que promove o terrorismo
Em Cuba, a avaliação é de que a eleição para o Conselho de Direitos Humanos é uma demonstração da arbitrariedade com que os Estados Unidos mantém o país na 'lista de países que promovem o terrorismo'.
A decisão de acrescentar Cuba à lista elaborada por Washington foi tomada pelo republicano Donald Trump em 2021, pouco antes do fim de seu mandato.
A medida foi justificada pelos Estados Unidos quando Cuba se recusou a extraditar membros do grupo guerrilheiro colombiano ELN que haviam viajado a Havana para iniciar negociações de paz com o governo colombiano. Cuba é um dos países que promovem as negociações de paz – uma política que foi recentemente retomada pelo governo de Petro.
Com a mudança da administração presidencial em Washington, a situação não mudou. A inclusão contínua de Cuba na lista dos EUA foi renovada pela atual administração de Joe Biden em 28 de fevereiro deste ano.
A renovação ocorreu apenas 19 dias depois que Francia Marquez, atual vice-presidente da Colômbia, esteve oficialmente em Havana e exigiu que Cuba fosse retirada da lista de países que promovem o terrorismo, classificando a decisão como "injusta e arbitrária".
A inclusão de Estados nessa lista permite que Washington justifique suas políticas de bloqueio econômico contra outros países. A situação é sistematicamente denunciad pela comunidade internacional, principalmente na ONU.
Além de Cuba, a República Dominicana e o Brasil foram eleitos pelo Grupo de Países da América Latina e do Caribe (Grulac) para ocupar as três vagas oferecidas à região. A lista de países que conseguiram assentos no Conselho de Direitos Humanos nesta terça-feira é completada por Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malaui e Holanda.
