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Combate à crise climática passa por regulação internacional de agrotóxicos, diz pesquisadora

Larissa Bombardi lançou neste mês novo livro que atualiza "assimetria" entre América Latina e Europa sobre pesticidas

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Enquanto a União Europeia tem 269 tipos de agrotóxicos proibidos, em países da América Latina, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os banimentos mal chegam a trinta substâncias. - Foto: Getty Images

Desde 2022, quando se lançou como candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o Brasil tem potencial para liderar ações internacionais que combatam as mudanças climáticas.

O presidente brasileiro argumenta que a Amazônia é uma fonte de riquezas para o Brasil e o mundo e não é necessário desmatar a floresta para trazer progresso. Além da preservação ambiental, Lula também defende uma transição energética focada em reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera.

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No entanto, a pesquisadora Larissa Bombardi afirma que Lula deveria adicionar mais um ponto na lista de ações que pleiteia junto com a comunidade internacional, a criação de um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxico.

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Autora do livro lançado este mês, Agrotóxicos e Colonialismo Químico, a especialista defende que é urgente o mundo voltar os olhos para o tema, principalmente, pensado na "crise climática que assola o mundo". Segundo ela, sem este marco, diversas assimetrias globais vão continuar. 

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“Se a pulverização aérea é proibida na União Europeia, por todos os males que ela provoca, tem que ser aqui também”, lembra Bombardi ao fazer referência a uma modalidade de aplicação de agrotóxicos que é considerada inaceitável por especialista no Brasil.

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Por aqui, o Ceará é o único estado que proíbe este tipo de pulverização. A lei é contestada por setores do agronegócio no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A lei cearense argumenta que o uso de aviões para aplicar agrotóxicos contamina regiões adjacentes às plantações, podendo causar intoxicações em famílias ou em plantações que não usam veneno. Além disso, o Brasil registra inúmeros casos de ataques contra comunidades rurais, conhecidos com 'chuva de veneno".

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Bombardi é professora do Departamento de Geografia da USP. Desde 2021 ela vive fora Brasil, na França, após receber uma série de ameaças por telefone e redes sociais por conta das pesquisas que realiza em relação ao agrotóxicos. 

A pesquisadora explica que já foram estabelecidas três convenções globais sobre substâncias tóxicas, “mas nenhuma delas aborda diretamente os agrotóxicos, embora eles estejam incluídos”.

Em um destes documentos foi firmado que governos devem assinar um termo de consentimento quando comprarem agrotóxicos produzidos em países que proíbem o uso de substâncias em território nacional.

Uma medida insuficiente e “hipócrita”, argumenta Bombardi. “Quer dizer, você foi avisado de que essa substância é proibida no nosso país, Isso que está estabelecido nessa convenção. Os países que vão comprar têm que ter ciência daquilo que eles estão comprando.”

Este marco ajudaria a regularizar outros pontos, como, por exemplo, o fato de a Europa produzir e vender agrotóxicos que por lá são proibidos, mas aqui no Brasil e outros países da América Latina são amplamente utilizados. 

“Hoje a União Europeia controla cerca de um terço das vendas dos agrotóxicos, das vendas mundiais.  Eles vendem substâncias que não são autorizadas no seu próprio território, para países como o Brasil, e muitas vezes essas substâncias têm sido utilizadas justamente com armas químicas nos conflitos fundiários”.

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Enquanto a União Europeia tem 269 tipos de agrotóxicos proibidos, em países da América Latina, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os banimentos mal chegam a trinta substâncias.

Entre 2020 e 2021, o Brasil dobrou o uso de agrotóxicos, saindo de 360 mil toneladas para 719 mil. Entre os 10 mais vendidos por aqui, cinco são proibidos na União Europeia.

“Então acho que o presidente Lula pode, como o país que preside o G20, como o país que está preocupado com o tema da emergência climática, propor uma regulação internacional para agrotóxicos, pode abrir esse caminho e certamente, por meio da reforma agrária e fortalecimento da transição agroecológica, a gente tem uma resposta para isso, para o Brasil não importar feijão, por exemplo.”

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“O país mais afetado [por agrotóxicos] tem que dizer chega, não queremos mais ser isso, não queremos mais ser afetados dessa forma, a gente quer a mesma regra para o mundo todo.”


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Edição: Rodrigo Durão Coelho