Uma reunião ocorrida nesta terça (15) entre a Reitoria, a direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e grupos de extensão que atuam em defesa dos animais, como o Núcleo de Justiça Animal (NEJA) e o projeto de extensão Animais Comunitários ocorreu para encaminhar medidas contra o bandono de animais na UFPB.
Estima-se que já sejam 700 o número de gatos abandonados no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em função disso e também para prevenir e combater o crime de abandono de animais, a UFPB promoverá uma série de medidas, dentre as quais a intensificação na vigilância, realização de reunião com diretores de Centro e com grupos de protetores de animais, criação de uma comissão de bem-estar animal e realização de uma campanha de conscientização.
A direção do CCJ demandou reunião com o reitorado em razão da necessária atuação da gestão superior nas demandas que recebe sobre o abandono de animais nos prédios do CCJ.
Durante o encontro, o Reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, detalhou quais as providências de reforço na vigilância que estão sendo tomadas pela Administração Central e mencionou que o apoio da comunidade universitária, por meio de denúncias, é essencial para coibir o crime.
“A Universidade repudia ações desse tipo, que são de pessoas que flagrantemente cometem delitos. É importante que toda comunidade universitária se mova e possa denunciar. De nossa parte, estaremos ativamente informando aos nossos vigilantes para que anotem placas de carro e indaguem pessoas que estejam circulando com animais dentro do campus, de forma que possamos definitivamente impedir o crescimento do número de animais abandonados”, afirmou o Reitor.
A Diretora do CCJ, professora Anne Augusta Alencar Leite, ressaltou que todos os centros da UFPB enfrentam essa problemática, portanto é fundamental essa “junção de forças” da Reitoria, Direções de centro e grupos de defesa dos direitos dos animais que atuam na UFPB.
Uma resolução do Conselho Universitário (Consuni) que versa sobre a política institucional e o bem-estar animal está em processo de elaboração e tramitação, para aprovação pelo colegiado, assim como se planeja a criação de uma comissão sobre o tema.
Para Edivânia Luiz de Almeida Barreto, servidora técnico-administrativa e colaboradora do Projeto Animais Comunitários, essas duas medidas são fundamentais para combater a questão.
“A aprovação da resolução e a criação da comissão, estabelecida pelo Consuni e reconhecida pela comunidade acadêmica, deverá contribuir para integração de ações necessárias para mitigar o problema”, analisou Edivânia.
Praticar ato de maus-tratos a animais domésticos ou silvestres é crime tipificado na Lei de Crimes Ambientais. No caso desses atos serem praticados contra cães e gatos, as penas são, segundo a legislação, de até 5 anos de prisão, multa e perda da guarda. Na Paraíba, o abandono é considerado uma das hipóteses de maus-tratos, de acordo com o Código de Direito e Bem Estar Animal (Lei estadual nº 11.140/2018).
O professor Francisco Garcia Figueiredo, coordenador do NEJA, explica que o abandono de animais no Campus I pode ocasionar a morte dos próprios animais, por causa de atos de violência e crueldade aos quais os bichos ficam vulneráveis, e pode ser danoso para o próprio ser humano.
“Os animais ficam suscetíveis a serem acometidos por doenças zoonóticas, enfermidades de circulação animal que, em alguns casos, podem ser transmitidas para seres humanos. Então é mais do que saúde pública, e sim ‘saúde única’, que é um conceito que agrega saúde animal, ambiental e humana. Se alguma dessas categorias vai mal, a saúde humana também vai”, afirmou o docente.
Além do Reitor, da Diretora do CCJ e dos coordenadores dos projetos de extensão envolvidos, participaram também da reunião a Vice-diretora do CCJ, professora Duina Mota de Figueiredo Porto, e os professores Adaumirton Dias Lourenço e Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, ambos do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas.
A reunião com os diretores de Centro para tratar sobre o bem-estar animal está programada para acontecer na próxima terça-feira (22).
*Com texto de Vinícius Vieira e Aline Lins (Ascom UFPB)
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