Professoras e professores de mais de 80 cidades do Rio Grande do Sul se uniram em torno da luta pelo pagamento do piso do magistério e criaram o Movimento pela Valorização dos Professores Municipais Gaúchos. O grupo se prepara agora para seu primeiro encontro, a fim de avançar na luta. O evento será realizado nesta segunda-feira (30), na sede do Cpers Sindicato, em Porto Alegre.
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Uma das coordenadoras do movimento, a professora das redes municipais de ensino de Lagoa Vermelha e Caseiros, Cristiane Machado de Aguiar, conta que o grupo surgiu “a partir das diferentes desculpas que os prefeitos davam aos professores por não pagar em o piso salarial do magistério”. Segundo ela, que preside associações de professores em sua região, quando a entidade contestou liminares que davam o direito a prefeituras não pagarem o piso, percebeu que haviam outras 30 ações de diferentes regiões do estado com o mesmo objetivo. Foi quando as regiões se uniram.
Ela pontua que o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848, referente ao dispositivo da Lei do Piso do Magistério, em 12 de setembro, confirmando a constitucionalidade do parágrafo contestado pelos municípios.
“O Movimento dos Professores Municipais Gaúchos surge como um instrumento de pesquisa, mobilização e organização para que sirva de exemplo para toda a sociedade gaúcha e brasileira pautando o direito ao piso e a valorização dos professores, o direito de ter um plano de carreira e uma aposentadoria digna”, ressalta a professora.
No entendimento do movimento, prossegue Cristiane, cada professor municipal que o integra “tem a oportunidade de expandir esse conhecimento e mostrar para a sociedade que a adesão da categoria é necessária para que o nosso estado seja um exemplo de união, de luta e de consciência de classe da categoria do magistério”.
No encontro desta segunda-feira, que inicia às 14h, serão discutidos calendário de mobilizações e atividades envolvendo lives, audiências públicas e abaixo-assinados.
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Professor de História e vice-presidente do Cpers Sindicato, Alex Saratt reforça o apoio do sindicato ao movimento de professores municipais. “Sindicatos, associações ou coletivos têm feito o debate e a luta pela aplicação da integralidade do piso e para que o piso integre a carreira desses profissionais, porque tem acontecido muitas vezes dessas prefeituras pagarem o piso mas mudarem a carreira, como aconteceu aqui no estado com as mudanças feitas por Eduardo Leite”, afirma.
Alex destaca que o movimento será recebido, antes do encontro no Cpers, na manhã da segunda-feira pelo senador Paulo Paim (PT-RS). E que na tarde, no 1º Encontro dos Professores Municipais Gaúchos, estarão presentes deputados da bancada gaúcha, para dialogar com o grupo.
Pelo piso, aplicação correta do Fundeb e contra PECs
Segundo a professora, neste momento, o movimento engloba três grande objetivos. Primeiro, “o pagamento do piso do magistério aos professores municipais, conforme Lei Federal 11.738/2008, e também pela regulamentação do plano de carreira com o reajuste do mesmo em todos os seus níveis e classes, estendendo-se aos planos de carreira dos professores”.
Segundo, “a aplicação correta dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que considera o número de matrículas de alunos, e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme Lei 9.394/96, em seu artigo 70”.
Nesta categoria, ressalta ainda a reivindicação da transferência dos Conselhos Municipais de Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), e melhores esclarecimentos de seus representantes. Bem como “a urgência de fiscalização, por parte do governo federal em relação aos municípios e onde estão empregando as verbas da educação”.
Além disso, na terceira categoria, o movimento reforça o coro contra duas Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional. “Contra a PEC 32 e a drástica reforma administrativa, pois será o desmonte do serviço público. Também contra a PEC 38, que visa suprimir e reduzir direitos dos servidores públicos sem um estudo da real necessidade do munícipe, sem observar as peculiaridades de cada ente e, principalmente, sem ouvir as partes mais interessadas, os professores, que estarão condenados a uma vida de pobreza e privações em suas velhices”, diz.
Na ocasião, afirma Cristiane, o movimento estará coletando apoio em abaixo-assinados contra as PECs 32 e 38.
A professora reforça o convite a todas e todos os professores municipais para aderirem à causa. “A luta do movimento é justa, é necessária e urgente pois tem bons exemplos e o posicionamento dos professores municipais gaúchos é muito claro: busca saber quem luta a favor da valorização dos professores municipais, oferecendo à comunidade uma educação pública de qualidade, ou quem negligencia e omite dados e valores, pois verbas públicas são o dinheiro do povo”, finaliza.
