É correta a afirmação do presidente Lula, dada no dia 27, sobre a questão fiscal para 2024. Lula elencou que a prioridade das prioridades não é o extremismo liberal, sedento por um arrocho que torna dramática a vida do povo brasileiro.
O Ministério da Fazenda havia se comprometido com uma meta fiscal que visava zerar o déficit público para o ano de 2024. Na pratica, o governo não gastaria mais do que irá arrecadar no próximo ano. Ocorre que o governo apresentou um plano de ajuste que viabilizaria aumentar a arrecadação, em especial sobre os setores mais abastados das classes dominantes, afim de não penalizar os setores mais vulneráveis e expostos a um arrocho das “despesas”.
A rigor, deveríamos estar debatendo metas sociais, talvez um “arcabouço social” e não fiscal.
O combate ao chamado “déficit público” é a condenação ao “déficit social”. Cada vez que se cortam “gastos” ou “despesas” públicas estamos condenando os sem-teto a não ter moradia; os desempregados a não terem trabalho; os despossuídos a continuarem na miséria; os jovens a não terem perspectiva de futuro.
Por isso a afirmação do presidente é coerente com a construção de uma sociedade com menos desigualdades sociais. Só para se ter ideia o déficit público nos EUA, previsto para 2023, é superior a 6% ao ano. Na zona do Euro a França prevê um déficit fiscal de 4,4% em 2024; a Itália de 4,3 para 2024, e 5,5% do PIB para este ano (2023). Já a Alemanha tem déficit previsto para 2,5% do PIB para este ano e prevê “reduzi-lo” para 2% em 2024.
Lula está correto, e ao mesmo tempo sendo tímido, ao afirmar que um déficit de 0,25 ou 0,5% do PIB para 2024 é justificável, desde que se garanta obras, postos de trabalho e perspectiva de crescimento com inclusão social e distribuição de renda.
Uma injeção liberal nos condenará ao caos social. Precisamos de investimentos públicos e sociais já! Mais espaço para os trabalhadores no orçamento!
