Nesta quinta-feira (2), trabalhadores de fábricas da General Motors (GM) no Brasil entraram no 12º dia de greve. O movimento é uma reação à decisão da montadora de demitir funcionários sem cumprir as regras necessárias. Decisões judiciais expedidas nos últimos dias já determinaram a reinserção dos trabalhadores nas três plantas da empresa, mas sindicalistas afirmam que a GM ainda não readmitiu nenhum dos que foram desligados.
A paralisação envolve mais de 11,4 mil trabalhadores e engloba as fábricas de São José dos Campos, Mogi das Cruzes e São Caetano, em São Paulo.
Ao todo, foram excluídos do quadro 835 trabalhadores em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes. O desligamento ocorreu no último dia 21. Esta última planta, que mantinha 470 funcionários, foi a que teve maior percentual de corte: 22%. A companhia afirmou, na ocasião, que a decisão se deu por conta de redução nas vendas e exportações.
A Justiça reconheceu que houve violação de acordo coletivo de trabalho porque demissões em massa precisam contar obrigatoriamente com a mediação da entidade sindical responsável pelo segmento.
Na quarta (1º), ao conceder liminar favorável aos trabalhadores da fábrica de Mogi das Cruzes, a desembargadora do Trabalho Sueli Tomé da Ponte apontou que a iniciativa da montadora foi abusiva. "Vejo que a dispensa coletiva levada a cabo pela ré, por qualquer ângulo que se a enfoque, é claramente ilegal e contrária aos ditames constitucionais".
A magistrada registrou ainda que a medida "tem significativo e patente impacto social, econômico e familiar". Foi concedido prazo de 48 horas para a reinserção dos funcionários, com fixação de multa diária de R$ 1 mil para cada pessoa dispensada em caso de descumprimento da decisão por parte da companhia. O prazo passa a ser contado a partir da notificação oficial da empresa.
Em relação à fábrica de São José dos Campos, a decisão partiu do desembargador João Alberto Alves Machado e foi expedida na terça-feira (31). Ele determinou a reintegração do corpo de trabalhadores dispensados a partir de quarta (1º). "Foram demitidos abruptamente cerca de 20% da força de trabalho, sem qualquer pré-aviso ou alternativa de subsistência para os trabalhadores e suas famílias, como também à míngua de qualquer justificativa – econômica, financeira ou técnica –, suficientemente demonstrado nos autos. Violou-se, insista-se, a segurança jurídica", disse o magistrado, ao citar o acordo coletivo atualmente em vigor.
"Acredito que a empresa esteja tentando tomar as providências jurídicas, porque até agora não se manifestou para reintegrar ninguém e, enquanto não reintegrarem, não tem retorno ao trabalho", indica o vice-presidente do Sindicato Metalúrgicos de São Paulo e de Mogi das Cruzes, David Martins Carvalho. Ao detalhar o caso, ele comenta que o segmento não contava com desligamentos neste momento.
"Para as plantas de São José dos Campos e de Mogi das Cruzes, temos um acordo de lay-off [suspensão de contrato de trabalho com um prazo determinado] que começou em junho e ia até dezembro, com a possibilidade, se não houvesse se retomado a produção [até lá], de ele ser renovado, pois já tem autorização da assembleia pra ser renovado até maio de 2024, com estabilidade de emprego para os trabalhadores. A empresa desrespeitou isso", explica Carvalho.
O dirigente afirma que houve queixas generalizadas sobre os métodos adotados pela GM no processo de desligamento. "Foram demitidas mulheres grávidas, pessoas com deficiência que estão dentro das cotas legais e que, portanto, a empresa não poderia demitir. Foram demitidos também trabalhadores que, por exemplo, pegaram empréstimos. E, pra pegar um consignado, o trabalhador precisa da autorização do RH porque, se tiver uma expectativa de demissão, o RH não libera o empréstimo. Mas a empresa liberou empréstimo na sexta e demitiu trabalhadores no sábado", relata.
A forma como as pessoas foram desligadas da montadora também surpreendeu o segmento. "O mais chocante de tudo isso é que os trabalhadores, em todas as plantas, foram demitidos por telegrama, por e-mail, ou seja, uma total falta de respeito e uma total falta de humanidade. Tem trabalhador aqui com 15 e 16 anos [de contrato], e a empresa não teve a coragem de chamá-lo e dizer pra ele 'olha, estamos rescindindo seu contrato de trabalho'", critica Carvalho.
Para o sindicato, também faltou parâmetro para se avaliar as demissões. "Trabalhador que tinha, por exemplo uma advertência, não foi demitido, enquanto desligaram trabalhador que nunca faltou. Isso demonstra a falta de critério da empresa na demissão. São cortes generalizados e sem critério algum", observa o vice-presidente.
Empresa
A General Motors informou a outros veículos de comunicação nos últimos dias que não comentaria as decisões judiciais. O Brasil de Fato buscou ouvir a companhia, mas não conseguiu localizar a assessoria de imprensa da montadora nesta quinta-feira (2). O espaço continua aberto, caso a empresa queira se manifestar.
