O Fórum de Defesa das Águas do DF firmou uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na implementação de políticas de proteção do Cerrado. Esse foi um dos encaminhamentos do Fórum no Encontro em Defesa do Cerrado do DF, que ocorreu nesta sexta-feira (24), no Campus de Planaltina da Universidade de Brasília (UnB).
“O mais importante para nós foi que o Ministério do Meio Ambiente assumiu a responsabilidade de defesa do Cerrado. Isso nunca tinha acontecido. Então é um grande avanço para as políticas de preservação do Cerrado”, resumiu no final do encontro Guilherme Jaganu, coordenador do Fórum de Defesa das Águas.
Segundo ele, a abertura para agendas, reuniões e a criação de políticas de preservação do Cerrado são passos importantes para o DF, que vem sofrendo com a ausência de políticas de proteção ambiental.
“O governo do Distrito Federal é uma grande ameaça nesse momento a todas essas regiões de áreas que deveriam ser protegidas, com ocupação e expansão imobiliária. Não tem um olhar de dizer 'aqui é preservado'”, afirmou Guilherme Jaganu, acrescentando que o Ministério do Meio Ambiente pode funcionar como um “link” para que as políticas ambientais do governo federal possam chegar no DF.
O Ministério do Meio Ambiente foi representado no evento pelas secretarias Anna Flávia de Senna Franco (Executiva Adjunta) e Edel Nazaré Santiago de Moraes (Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável), que destacaram os esforços da pasta na criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado).
“Nós sabemos da importância do Cerrado e o quanto nós, enquanto sociedade, deixamos ele ser desmatado e agora estamos diante de um de uma situação que envolve os marcos regulatórios de água do Brasil”, alertou Edel, destacando a importância da implementação do plano.
Alerta de desmatamento e especulação imobiliária
A pesquisadora Fernanda Ribeiro, do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), chamou atenção para os alertas de desmatamento que ocorrem no Distrito Federal, sobretudo dentro das áreas de preservação.
“A maior parte do DF está dentro de Áreas de Proteção Ambiental, mas a gente tem também Unidade de Proteção integral, que são essenciais para o abastecimento das águas e manutenção dos ecossistema e biodiversidade e é justamente dentro dessas áreas de proteção que estão ocorrendo a maior parte dos alertas”, destacou a pesquisadora.
Já a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, chamou atenção para os riscos que o Distrito Federal corre em relação às águas se não houver uma interrupção do processo atual. “Precisamos de uma revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que considere a situação hídrica, a educação ambiental para a sociedade. O DF não suporta mais nenhum projeto sem sustentabilidade”, afirmou Alba.
Militante do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Bruno Leandro, morador do Assentamento Roseli Nunes, também cobrou ações para a proteção das águas e falou sobre a importância dos agricultores familiares para a sustentabilidade do Distrito Federal. “A gente falou muito sobre um problema da falta de água, mas faltou a gente falar que o que está acontecendo é fruto da grilagem de terra, da especulação imobiliária e da falta de reforma agrária”, defendeu.
O encontro também contou com a participação de moradores como Manoel Nazareno, que é da recém-criada região administrativa de Arapoanga. Ele alertou sobre os riscos da forte especulação imobiliária da região. “Os empreendimentos imobiliários estão lá e se fizerem o que querem vão atrapalhar muitas nascentes. Nós precisamos olhar para essa situação”, afirmou destacando a especulação para construção de um novo condomínio habitacional na sua região.
PPCerrado
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prevê quatro eixos estratégicos e apresenta 12 objetivos estratégicos e 37 resultados esperados. Para alcançá-los, há 78 linhas de ação, que incluem a elaboração e implementação de programas e ações de apoio à bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de terras públicas para proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
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