Judiciário

Além de Dino, saiba quem são os cotados de Lula para o STF e PGR

Nomeações podem sair ainda nesta segunda-feira (27)

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, é um dos favoritos para a vaga na Suprema Corte - Evaristo Sá/AFP

Além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Jorge Messias, advogado-geral da União, também é um dos nomes cotados para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aposentada no início de outubro. 

Nenhuma das possíveis indicações, no entanto, atende ao pedido dos movimentos negro e de mulheres pela indicação de uma mulher negra para o cargo. A Coalização Negra por Direitos chegou a realizar uma campanha nas redes sociais com a hashtag #MinistraNegraJá.  

Um dos nomes defendidos pelo movimento negro é o de Adriana Cruz, que é juíza federal e, em breve,assumirá o posto de secretária geral do Conselho Nacional de Justiça. Sempre muito discreta, não costuma dar entrevistas para jornais ou revistas sobre a questão envolvendo a indicação de seu nome ao STF. Mesmo assim, sem esforços de sua parte, seu nome já recebeu apoios públicos muito importantes, como o do Jurista Thiago Amparo, dentre outros. 

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Entre os nomes com mais possibilidade de indicação, surge o de Flávio Dino, 55 anos, nascido em São Luís, no Maranhão. Antes de iniciar a carreira na política se formou em Direito e atuou como juiz federal até 2006, quando deixou a magistratura para ocupar o cargo de deputado federal pelo Maranhão.  

Dino também foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março de 2014. Neste ano, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, pelo PCdoB. Em 2018, foi reeleito pelo mesmo partido.   

Em 2022, foi eleito senador da República, desta vez pelo PSB. Ele não chegou a assumir o cargo, no entanto, já que foi indicado como chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública por Lula.   

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Jorge Messias, de 43 anos, é o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por representar a União. Messias também é integrante da carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. Também foi secretario de regulação da educação superior no Ministério da Educação, entre 2012 e 2014, e consultor jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em 2011 e 2012. 

Procuradoria-Geral da República 

Lula também deve indicar nos próximos dias o nome que ocupará a vaga deixada por Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. Até o momento, o nome mais cotado é de Paulo Gonet, vice-procurador-eleitoral, mas não é o único.

A escolha já é a mais demorada desde a redemocratização e cabe somente ao presidente da República, que tem mantido segredo sobre suas intenções desde que Aras deixou a PGR.  

Além de Gonet, também estão entre os cotados os subprocuradores-gerais Antonio Carlos Bigonha, e Aurélio Rios, que contam com apoio de alas do PT. Lula ainda se reuniu com outros dois nomes, o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, nome que conta com apoio do ex-presidente José Sarney, e o próprio Aras.    

Edição: Rodrigo Durão Coelho