O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposentou em outubro. Lula também indicou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
Agora, ambos deverão ser sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Posteriormente, os nomes precisam passar pela aprovação da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 41 de 81 votos.
A indicação de Dino não atendeu à demanda dos movimentos negro e de mulheres que pediam a indicação de uma mulher negra para o cargo. A Coalização Negra por Direitos chegou a realizar uma campanha nas redes sociais com a hashtag #MinistraNegraJá. Apesar disso, Flávio Dino deve ser aprovado tranquilamente no Senado, onde o presidente Lula tem mais entrada do que na Câmara dos Deputados.
O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 27, 2023
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O próximo ministro do STF, de 55 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão. Antes de iniciar a carreira na política se formou em Direito e atuou como juiz federal até 2006, quando deixou a magistratura para ocupar o cargo de deputado federal pelo Maranhão.
Dino também foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março de 2014. Neste ano, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, pelo PCdoB. Em 2018, foi reeleito pelo mesmo partido.
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Em 2022, foi eleito senador da República, desta vez pelo PSB. Ele não chegou a assumir o cargo, no entanto, já que foi indicado como chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública por Lula.
Um 'azarão' na PGR
O nome do subprocurador-geral da República Paulo Gonet ganhou força na imprensa como um dos mais cotados para o posto nas últimas semanas. A nomeação enfrenta resistência entre juristas progressistas e movimentos populares. No último dia 19, a Coalização em Defesa da Democracia enviou uma manifestação ao gabinete do presidente Lula contra a possível indicação.
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet, indicado de Lula para a PGR / Alejandro Zambrana/TSE
O documento classifica o subprocurador como "ultraconservador" e alerta o chefe do Planalto sobre a importância do PGR, com menção à Operação Lava Jato e aos recentes atos golpistas do dia 8 de janeiro.
