VAGA NO SUPREMO

STF: 'Diversidade não tem que ser só na foto, tem que ser no voto', diz jurista sobre Dino

Para Hugo Leonardo, Flávio Dino se enquadra perfeitamente ao cargo para ministro da suprema corte

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
A sabatina de Dino está marcada para dia 13 de dezembro no Senado. - EVARISTO SA / AFP

A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já tem data: dia 13 de dezembro. Ontem, o ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Rosa Weber.

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Para assumir o cargo é preciso passar pela sabatina e, depois, por votação no plenário do senado. Segundo levantamento feito pelo Estadão, nove parlamentares que fazem parte da CCJ devem votar a favor de Dino, três senadores vão votar contra – todos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro – e outros três parlamentares não revelaram o voto, mas publicaram críticas a Dino nas redes sociais.

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Já o Uol perguntou aos senadores quais temas serão tratados na sabatina. Eles apontaram que Dino será questionado sobre 8 de janeiro, violência e a ida de Luciane Farias, que teria ligação com o Comando Vermelho, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em uma reunião sobre o sistema prisional do Amazonas.

O indicado de Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), subprocurador Paulo Gonet, será sabatinado na CCJ também no dia 13 de dezembro.

Para analisar essa possível ida de Flávio Dino ao STF, o Central do Brasil desta terça-feira (28) conversou com Hugo Albuquerque, advogado e mestre em direito constitucional.

O especialista afirmou que Dino se enquadra perfeitamente ao cargo da Corte. "Tem aquilo que a Constituição diz que é o notório saber jurídico. Tem conduta ilibada e o que motivou o presidente Lula a convidá-lo é a confiança na capacidade na atuação do ministro e também um prestígio do próprio STF. Ele tende a ser aprovado e deve protagonizar uma boa sabatina, tem todas as condições para isso."

Para o advogado, Dino tem compromisso com os direitos humanos, com a igualdade racial e com a igualdade de gênero. Segundo ele, apesar das críticas de movimentos sociais que apontavam a necessidade de uma mulher negra no STF, a diversidade deve ser manifestada nos votos. "Por mais que eu concorde com os movimentos que era necessário sim diversidade no STF, ela tem que ser materializada nos votos, porque é o que a Constituição determina. Não adianta nada a gente colocar uma pessoa que não vai votar pela igualdade, independentemente da sua origem. Por mais que seja importante que o STF tivesse diversidade, essa diversidade ela não tem que ser só na foto, ela tem que ser no voto."

A entrevista completa está disponível na edição desta quarta-feira (28) do Central do Brasil no canal do Brasil de Fato no YouTube. 

Assista agora ao programa completo:

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Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras. 

Edição: Thalita Pires