Na tarde desta quarta-feira (29), após reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os deputados decidiram ceder à pressa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e confirmou o início da votação da privatização da Sabesp, empresa de saneamento do estado de São Paulo, para a próxima segunda-feira (4).
Durante a sessão no plenário da última terça-feira (28), o PT e o PSOL apresentaram duas emendas ao projeto, o que obrigaria a Alesp a reenviar o texto às comissões. No entanto, como a matéria tramita em caráter de urgência, o presidente da Casa, André do Prado (PL), determinou que a discussão será feita direto no plenário na próxima semana.
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O receio da base do governo é que o projeto não seja votado neste ano, já que a Alesp encerra seus trabalhos no dia 14 de dezembro. Com maioria garantida na Casa, a expectativa é que a privatização da Sabesp seja aprovada já na próxima semana.
“A intenção desta Presidência, devido ao curto prazo que teremos até o final de ano para votação de diversos projetos que estão tramitando na Casa, é darmos início à discussão na segunda-feira (4)”, afirmou André do Prado.
A oposição critica a celeridade do projeto, que não cumpriria todos os ritos de debate público, para um texto que pode culminar na privatização de uma das principais empresas públicas do país.
“É evidente que o governo Tarcísio atropela o processo de privatização da Sabesp para evitar que o debate se estenda em ano eleitoral e para evitar mais acontecimentos em serviços privatizados, como o apagão da Enel, o que demonstra a impopularidade da medida”, afirma o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), que entrou com um mandado de segurança na justiça pedindo a interrupção da tramitação do processo.
O psolista explicou que a oposição trabalhará para atrasar a tramitação e empurrar a votação para 2024. “Vamos fazer obstrução total com todos os instrumentos previstos no regimento da Alesp para impedir a votação desse projeto na próxima semana, para que assim a população também possa participar dos debates. Somada à opinião publica podemos pressionar para barrar esse absurdo.”
Paulo Fiorilo (PT), líder do PT na Alesp, também prometeu resistência. “O governador e o presidente da Alesp têm muita pressa em privatizar a Sabesp, tanta pressa que resolveram chamar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, coisa que nunca acontece na Assembleia de SP. Por isso é importante mobilizar todo mundo que é contra a privatização. Todo mundo na Alesp, resistindo.”
Edição: Rebeca Cavalcante
