A cerimônia de posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República será realizada nesta segunda-feira, 18 de dezembro, às 10 horas, na sede da PGR, em Brasília. Automaticamente, o novo procurador-geral da República também assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada para o cargo em 13 de dezembro pelo plenário do Senado Federal. De perfil conservador, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e teve seu nome confirmado pelo plenário do Senado por 65 votos a 11.
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"Ultraconservador"
Antes da indicação do presidente à PGR, a Coalizão em Defesa da Democracia, que reúne 49 entidades e movimentos populares – incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) – enviou ao gabinete de Lula uma manifestação contra a indicação de Gonet para a PGR.
No documento, o grupo classificou Gonet como “ultraconservador”. “Uma pessoa identificada com o projeto ultraconservador na Procuradoria-Geral da República significa abdicar de um dos instrumentos mais potentes para concretizar o projeto político consagrado nas eleições de 2022, com a inclusão dos ‘pobres no orçamento’ e a superação das injustiças que se abatem sobre as pessoas representativas dos grupos vulnerabilizados”, afirmaram.
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Neste ano, Gonet se manifestou pela condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível devido ao uso político das comemorações do 7 de setembro no ano passado, mas sua atuação durante as eleições de 2022 e mesmo em outros processos envolvendo Bolsonaro no TSE foi criticada pelas entidades.
“Durante sua atuação como procurador-geral eleitoral no período eleitoral, o subprocurador Paulo Gonet omitiu-se, ao longo dos 70 dias de campanha, sobre o uso de desinformação contra o processo eleitoral e a exploração da máquina pública”, diz o texto lembrando que, naquele ano, estava em vigor uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que dava ao Ministério Público Eleitoral a atribuição de solicitara proibição imediata de circulação de fake news durante o pleito.
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“No entanto, nos mais de dez meses em que esse dispositivo esteve em vigor, a única iniciativa do Ministério Público Eleitoral referiu-se ao evento de exposição de informações falsas sobre as urnas eletrônicas para embaixadores em Brasília, no mês de julho”, afirmam as entidades.
Além disso, na manifestação encaminhada a Lula, a coalizão relembra os posicionamentos de Gonet quando ele participou julgamentos na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos de grande repercussão, como o da morte da estilista Zuzu Angel; do estudante secundarista Edson Luís, assassinado em 1968; e dos expoentes da lula armada contra a ditadura, Carlos Marighella e Carlos Lamarca, mortos em 1969 e 1971.
