O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu liberar apresentações musicais em bares, quiosques e restaurantes da orla da capital desde que sejam seguidos os acordos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em agosto último.
Os estabelecimentos poderão oferecer qualquer estilo musical, com quaisquer instrumentos musicais, desde que atinjam 55 decibéis, como acordado no TAC firmado entre o MPPB e a Prefeitura Municipal de João Pessoa.
A PMJP, no entanto, deve, inicialmente, emitir alvarás de funcionamento e de liberação musical para que cada estabelecimento possa ter liberada a sua programação.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a PMJP e o MPPB sofreu diversas alterações ao longo dos últimos meses, chegando ao ápice de coibir todos os instrumentos musicais – com exceção de voz e violão. Ou seja, percussão, teclados, sanfonas e elementos musicais que representam a cultura específica da Paraíba, que é o forró.
Neste sentido, o acordo sofreu diversas críticas nas redes sociais, e um protesto organizado pela Associação dos Forrozeiros e por músicos que atuam na orla da capital aconteceu no final de outubro.
A pauta foi amplamente apoiada pelo vereador Marcos Henriques (PT) que esteve presente no protesto, e acionou diversas reuniões com as partes, tanto do setor da cultura, como dos poderes públicos para resolver a questão.
“Na verdade criou-se uma situação extrema onde foi proibido todo tipo de música. Em seguida, o nosso mandato solicitou uma reunião com a promotora, e nessa reunião ela liberou todos os instrumentos até que se chegasse a 55 decibéis. Só que, inesperadamente, ela vetou tudo novamente sob a alegação de que estavam descumprindo as ordens. E nós fizemos uma grande mobilização nas ruas da praia e começamos a divulgar a perda do turismo, a perda financeira daquelas pessoas que trabalham ali, bem como também é uma afronta à nossa cultura porque, as pessoas, quando saem das suas cidades para vir à João Pessoa, vêm para ver o forró ou para ver o nosso tipo de manifestação artística, seja pé-de- serra, seja outras vertentes culturais, MPB, ou outras opções”, explicou Marcos Henriques.
O vereador conta que, numa segunda reunião com a promotora, ela estabeleceu que cada quiosque terá que se responsabilizar pelo cumprimento do TAC.
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“Entretanto, não existe o alvará, não existe a liberação; na reunião em que Prefeitura participou decidiu-se que, à medida que ela for liberando, os quiosques vão podendo ter sua atração, cada quiosque vai fazendo a sua organização sonora para que não atinja o TAC, para que esteja dentro do ordenamento, a questão do volume adequado, e assim está sendo feito, então foi uma vitória”, conta ele.
A decisão foi comemorada: “Eu avalio positivamente, muito embora algumas pessoas estejam interessadas em acabar com os bares, principalmente algumas pessoas ligadas ao ramo hoteleiro e a bares que não estão na orla, não estão ali no local. Percebemos um movimento dessas pessoas para querer enfraquecer esse comércio, mas graças à luta dos trabalhadores dos quiosques, da cultura e do turismo, nós vencemos!”, conclui Marcos Henriques.
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