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direito à cidade

Manifestação tenta reverter aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte nesta terça-feira (9)

Deputados e vereadores acionam Justiça e protocolam projeto na CMBH para impedir reajuste

09.jan.2024 às 09h01
Belo Horizonte (MG)
Ana Carolina Vasconcelos

A passagem de ônibus de Belo Horizonte subiu em R$ 0,75. - Foto: Rodrigo Clemente/PBH

Mesmo com uma das tarifas mais altas do país, desde o fim de dezembro, os moradores da capital mineira passaram a pagar ainda mais caro para utilizar o transporte público. Em resposta ao aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,50 para R$ 5,25, um protesto acontece na terça-feira (9), a partir das 17h30, na Praça Sete, que fica no Centro de Belo Horizonte. 

A mobilização, que busca reverter o reajuste, denuncia que o valor cobrado impacta o direito à cidade da população mais vulnerável, prejudicando o acesso a equipamentos públicos, como os de saúde, educação e cultura. 

O protesto ainda destaca as condições ruins do transporte público no município que, frequentemente, é associado a atrasos, superlotação e falta de estrutura para atender os moradores. 

:: Organizações apresentam projeto de lei que zera tarifa de ônibus em Belo Horizonte ::

“Mais um ano se passa e mais um aumento de ônibus vem. Mas a qualidade do transporte público fica cada vez pior. É ônibus que não passa, que atrasa, sujo, lotado, ônibus que quebra na metade do caminho”, avaliou o movimento Tarifa Zero BH, uma das entidades que convocou a manifestação, nas redes sociais. 

Impasse não começou agora

O impasse sobre o aumento das tarifas de ônibus na capital mineira começou ainda no início de 2023, quando o prefeito Fuad Noman (PSD), atendendo aos interesses das empresas que atuam no setor, anunciou o aumento de 33% no valor cobrado aos passageiros.

Na ocasião, a população passou o período do fim de abril até o início de julho do ano passado pagando R$ 6,00 para utilizar os ônibus que rodam na capital mineira. Durante esse período, Belo Horizonte esteve em primeiro lugar no ranking das tarifas mais caras do país. 

Em meio a críticas, o valor cobrado só voltou a ser de R$4,50 após um acordo entre a prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que culminou em um subsídio de R$ 512,7 milhões às empresas.

:: O que está em jogo com o novo projeto que prevê apoio financeiro ao sistema de ônibus de BH ::

“E, mesmo assim, a passagem aumentou de R$ 4,50 para R$ 5,25, e as empresas ainda querem mais dinheiro do nosso bolso e também da prefeitura. Sem parâmetros de qualidade e humilhando os passageiros todos os dias. Para a gente, o nome disso é chantagem. Tudo em nome do lucro”, complementou o Tarifa Zero BH. 

Parlamentares do PT acionam a Justiça

Antes do fim do ano, parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Poder Judiciário para tentar impedir o novo aumento. 

Uma ação popular, articulada pelo deputado federal Rogério Correia e assinada pelos vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus e pelas deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, todos do PT, chegou a ser deferida pela Justiça. 

Porém, a prefeitura entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conseguiu suspender a liminar que impedia o aumento da tarifa. 

Tarifa zero aprovada em Sarzedo (MG) retoma debate sobre transporte público gratuito

A ação dos parlamentares também tinha o objetivo de evitar o aumento do valor cobrado para utilizar o transporte metropolitano, que o governo de Romeu Zema (Novo) buscava elevar de R$ 7,20 para R$ 7,70. Nesse caso, a Justiça suspendeu o reajuste.

Nas redes sociais, Rogério Correia, que também é pré-candidato à prefeitura da capital, afirmou que, enquanto ele busca construir o movimento “BH pode mais”, Fuad Noman e Romeu Zema querem o “BH paga mais”. O parlamentar também anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Rogério Correa (PT) participa de visita à Brumadinho (MG) nesta sexta-feira (8) junto a uma comitiva de deputados federais / Bruno Ferrari

“Quando conseguimos suspender o aumento, foram acordar o desembargador de madrugada para reverter o caso e favorecer as empresas. É preciso ficar de olho nessa união entre Zema, prefeito e TJMG pra fazer maldades contra os mineiros”, disse o deputado federal. 

Movimentações na CMBH

Também em resposta ao aumento da tarifa, está em articulação na Câmara Municipal um Projeto de Resolução, com objetivo de reverter o reajuste. 

O projeto, que já conta com a assinatura de 14 vereadores, começa a tramitar no dia 1º de fevereiro e precisa de 21 votos para ser aprovado. 

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Editado por: Elis Almeida
Tags: direitos sociais e econômicos
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