Um decreto publicado nesta segunda-feira (22) pela Prefeitura do Rio estabelece a obrigatoriedade do Registro Geral de Animais (RGA) na capital fluminense.
De acordo com o município, após o registro e a microchipagem de cães e gatos, os dados serão inseridos na plataforma digital Sisbicho e o sistema informatizado emitirá um documento comprovante do RGA, na forma de carteira timbrada e numerada, encaminhada ao e-mail do tutor.
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A prefeitura informou que a identidade digital de cães e gatos cariocas é gravada em um chip do tamanho aproximado de um grão de arroz. Segundo a gestão municipal, o dispositivo, aplicado sob a pele do animal de forma rápida e pouco invasiva, ficará disponível nas unidades de atendimento veterinário do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) e em ações itinerantes promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, que levam o serviço à população.
O RGA permitirá que qualquer animal cadastrado seja identificado pelo microchip por médicos veterinários que tenha cadastro no Sisbicho. Além disso, a medida auxiliará no censo de cães e gatos cariocas e na formulação de políticas públicas no município.
Segundo o decreto, estabelecimentos e profissionais autônomos que fazem registro e microchipagem de animais devem providenciar credenciamento no Ivisa-Rio e cadastrar na plataforma Sisbicho todos os cães e gatos microchipados e registrados em seus bancos de dados.
