Um manifesto, assinado por 56 blocos de carnaval da capital mineira e divulgado na quarta-feira (24), denuncia a postura de Romeu Zema (Novo), em relação ao período da maior festa popular de Belo Horizonte.
Com o mote “Por um carnaval plural e com fomento para geral”, o documento afirma que o governador de Minas Gerais está “tentando capturar a imagem de grande fomentador” do período carnavalesco. Para os signatários do manifesto, que será entregue ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública, a atuação de Romeu Zema tem o objetivo de alimentar disputas, com fins eleitorais.
“A história de luta e resistência do carnaval belo-horizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. A experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Não é de hoje que agentes públicos e privados tentam divulgar que são eles os responsáveis pela festa popular”, diz o texto.
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Os blocos também denunciam que o governo utiliza verba voltada para o fomento aos trabalhadores da cultura como forma de se autopromover, não tem transparência, equidade e isonomia na utilização dos recursos públicos.
Além disso, o manifesto repudia a postura do vice-governador Mateus Simões (Novo), que recentemente deu declarações que, na avaliação dos signatários, estimulam “a atuação agressiva da Polícia Militar no carnaval”.
Entre os blocos que assinam a carta, estão a “Corte Devassa”, o “Então, Brilha” e o “Magnólia”.
Por um carnaval plural e com fomento pra geral
Manifesto aberto a assinaturas de blocos. Formulário para assinatura ao final.
A história de luta e resistência do carnaval belorizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. Desde o seu surgimento, pelas mãos dos trabalhadores negros que construíram a capital, passando por sua existência comunitária e periférica, até a recente retomada festiva a partir de 2009, a experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Acontece que já não é de hoje que agentes públicos e privados tentam, insistentemente, divulgar para o grande público que são eles os responsáveis pela festa popular. Só que não!
Sem susto, assistimos desde o ano passado a um movimento de mão dupla ligado ao financiamento do carnaval da capital: de um lado, a negativa da iniciativa privada de investir recursos diretos na festa e, de outro, o governo estadual, inicialmente contrário à sua realização, tentando capturar a imagem de grande fomentador. Um movimento alimentando o outro.
O investimento estadual no carnaval de BH é uma demanda histórica que vem sendo negligenciada pelo Governo Zema, ainda que a propaganda oficial queira divulgar o contrário. Tal negligência não impediu, no entanto, que o carnaval surja mais um ano com força. Neste contexto, o governo estadual vem atuando para alimentar disputas eleitorais com base na festa, adotando uma série de condutas questionáveis.
A última – e bastante grave –, foi o posicionamento do governador, Romeu Zema, e do seu vice, Mateus Simões, dando liberdade para a atuação agressiva da polícia militar no carnaval. Praticamente um incentivo do governo ao abuso policial – "Quem não obedecer imediatamente à polícia vai tomar spray de pimenta mesmo, e com o aval do Governo de Minas. Isso é um aviso a todos os foliões", disse o vice-governador em vídeo veiculado pela imprensa. Nós conhecemos bem os alvos preferenciais do spray, da borracha e da bomba. Enumeramos as demais condutas:
2º – destinam de forma orientada, recursos das Leis de Incentivo à Cultura que deveriam, na verdade, fomentar diretamente os fazedores de cultura na ponta. Ou seja, o estado utiliza a verba de um mecanismo de fomento à sociedade civil para se autopromover a partir de recursos oriundos de empresas públicas.
3º – fazem uso desses recursos públicos sem transparência e sem mecanismos que garantam equidade e isonomia aos diversos segmentos da sociedade. É uma grana dirigida pela Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de forma discricionária! Vícios sérios que apontam arbitrariedade e até mesmo possíveis ilegalidades;
4º – estimulam a homogeneização e a centralização da festa, investindo pesado na cultura do evento do corredor de trios, em detrimento da diversidade festiva e da sua regionalização. Matéria que já foi alvo, inclusive, de reclamação junto ao Ministério Público;
5º – buscam transformar o carnaval em uma peça de publicidade turística, atraindo de forma irresponsável um número enorme de pessoas para a festa, sem considerar a capacidade da cidade para recebê-las, desrespeitando moradores e foliões.
Diante desses fatos e das disputas interesseiras que estão em curso, os blocos que assinam esse manifesto vem publicizar o seu repúdio e exigir:
1) Que os recursos públicos destinados pelo governo do estado ao carnaval de BH sejam distribuídos por meio de mecanismos transparentes e republicanos, com acesso universal e respeitando a diversidade cultural e regional que caracterizam a festa;
2) Que o Ministério Público de Minas Gerais apure possíveis irregularidades do Estado de Minas Gerais no direcionamento dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura e no uso dos recursos públicos das empresas estatais, direcionando tais recursos e antecipando a aprovação de projetos em possível desconformidade com o que estabelece a legislação;
3) Que sejam estabelecidos canais oficiais e efetivos de diálogo entre os poderes públicos estadual, municipal e a sociedade civil para definir as diretrizes do carnaval de Belo Horizonte;
4) Que haja um esforço articulado entre poder público e sociedade civil junto à iniciativa privada para pressionar, sobretudo os segmentos que mais lucram com o carnaval, como as grandes marcas de bebidas, empresas de transporte e o grande setor hoteleiro e de alimentação, para que invistam diretamente nos blocos de rua e em infraestrutura para a cidade parte dos recursos que a festa gera na sua realização;
5) Que a Defensoria Pública de MG e o Ministério Público Estadual tomem medidas preventivas para coibir possíveis arbitrariedades de conduta policial durante o carnaval.
Subscrevem:
Bloco – Regional
Corte Devassa – Centro Sul
Toca Raul Agremiação Psicodélica – Centro Sul
Mama na Vaca – Centro Sul
Bloco da Praia da Estação – Centro Sul
Bloco da Bicicletinha – Centro Sul
Filhos de Tcha Tcha – Nordeste
Vira o Santo – Nordeste
Sambô São Salvador – Noroeste
Ôôô Glória – Noroeste
Brócolis – Noroeste
CarnaKolping – Noroeste
Carna Rock SK8 – Noroeste
Transborda – Noroeste
Magnólia – Noroeste
Bloco do Peixoto – Leste
Tetê a Santa – Leste
Blocomum – Leste
Filhotes – Leste
Tico Tico Serra Copo – Bloco Nômade
Bloco do Manjericão – Bloco Nômade
Cortejo do Zodíaco – Bloco Nômade
Mineira System – Leste
Lua de Cristal – Centro Sul
Queimando o Filme – Centro Sul
Sagrada Profana – Leste
Unidos do Barro Preto – Centro Sul
Pula Catraca – Nordeste
O Pior Bloco do Mundo – Oeste
Filhas de Gaby – Centro Sul
Andacunfé – Leste
Coco da Gente – Leste
Masterplano – Noroeste
Bloco do Prazer- Leste
Parque Já – O Grande Bloco do Encontro – Oeste
Então, Planta! – Leste
A Roda – Centro Sul
Bloco ClandesTinas – Centro Sul
Fita Amarela – Leste
Bloco Eu Avisei BH – Nordeste
Bloco Corpo Indecente – Centro-Sul
Bloco do Padreco – Noroeste
Bloco da Fofoca-Carimbó – Centro Sul
Bloco Bruta Flor – Centros Sul
Mientras Dura – Bloco nômade
Bloco sou Vermelho – Bloco nômade
Verônica Alves de Souza Medeiros – Leste
Ladeira Abaixo – Centro Sul
Bloco da Esquina – Leste
Bloco Fita Amarela – Leste
Bloco Fúnebre – Centro Sul
Coletivo Mar de Morro . Bloco nômade
Unidos da Estrela da Morte – Centro Sul
Trovão das Minas – Centro Sul
Tira o Queijo – Centro Sul
Baque de Mina – Centro Sul
Então, Brilha! – Centro Sul
