As inscrições para a eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS/JP), biênio 2024-2026, estão abertas até a próxima terça-feira (30). A inscrição, que iniciou no dia 15 de janeiro, é realizada presencialmente, na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1324, no bairro da Torre, das 08h às 12h.
Podem se inscrever, entidades representativas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e representações do segmento de gestor e prestador de serviços de saúde.
Em relação às entidades que representam usuários do SUS, entre outras, estão incluídas entidades representativas de pessoas com patologias crônicas e entidades representativas de movimentos sociais e populares organizados.
No total, as vagas a serem preenchidas são 24 de representes titulares e 24 de representantes suplentes. Essas serão distribuídas do seguinte modo: entidades representativas de usuários do SUS (12 titulares e 12 suplentes); entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde (6 titulares e 6 suplentes); e representações do segmento de Gestor e Prestador de serviços de saúde (6 titulares e 6 suplentes).
A lista com os nomes das entidades e movimentos sociais habilitados ao processo eleitoral sairá no dia 31 de janeiro, sendo divulgada no blogger do CMS/JP, no mural da Secretaria Executiva do CMS/JP e no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Caso não haja número suficiente de entidades inscritas e/ou habilitadas para a eleição do CMS/JP, um novo edital de convocação será aberto, no período de 19 a 21 de fevereiro.
O resultado final de entidades e movimentos habilitados à eleição será divulgado no dia 23 de fevereiro de 2024. E, no dia 7 de março de 2024, acontece a eleição, que será realizada por meio de plenárias de segmento, no auditório do CMS/JP, localizado na Avenida Júlia Freire, S/N, Torre, João Pessoa (PB), das 09h30 às 11h30.
Leia o regulamento completo do processo eleitoral e saiba os documentos necessários para a realização da inscrição. Também é possível tirar dúvidas através do telefone (83) 3214-7950.
O conselho municipal de saúde
Segundo a Lei Nº 13.188, de 04 de maio de 2016, o CMS/JP é um “órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e normativo do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde” e tem por finalidade “acompanhar e controlar a execução da Política de Saúde do Município de João Pessoa, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.”
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