Uma das primeiras levas de entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi feita nesta segunda-feira (30), em sete áreas de ocupação em Curitiba (PR) onde há experiências de cozinhas comunitárias criadas durante a pandemia de covid-19.
Um mapeamento feito no segundo semestre de 2023 apontou um total de 32 cozinhas cadastradas em Curitiba junto à Companhia Nacional de Alimentos (Conab).
São alimentos orgânicos produzidos em áreas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e alguns deles processados pela Cooperativa Terra Livre, do movimento, que fica na Lapa (PR).
No PAA, o Estado adquire e compra antecipadamente essa produção, mostrando uma política pública eficiente para o campo e para a cidade. Em Curitiba, as áreas de ocupação devem, a partir de agora, receber quinzenalmente a entrega da cooperativa.
O PAA foi criado por meio de lei federal em 2003. Na sua melhor forma, o programa chegou a executar um orçamento de mais de R$ 800 milhões, em 2012, porém teve seus recursos reduzidos, chegando a operar pouco mais de R$ 50 milhões, em 2019 – para finalmente ser esvaziado e substituído no governo Bolsonaro (PL).
A retomada do programa se deve agora ao Projeto de Lei 2920, chamado Política Nacional de Cozinhas Solidárias, proposto e relatado por Guilherme Boulos (Psol), baseado em experiência do MTST, que fortalece as Cozinhas Solidárias e também previu a retomada do PAA.
Diversidade de alimentos comprada em programa do governo e oferecida aos trabalhadores das cidades / Pedro Carrano
Experiência sobretudo organizativa
Em comum, todas as áreas contempladas possuem experiências de cozinha comunitária/solidária, que foi uma maneira de combater a grave crise social, e também as cozinhas se mostraram ferramentas de organização popular, além de criar um espaço coletivo que reforça o caráter social da comunidade, contra o risco de despejos forçados.
O evento político de hoje foi realizado na associação Caminho do Renascer, no bairro Campo Comprido, e, no final da manhã, na comunidade Britanite, que abriga 407 famílias no bairro Tatuquara, onde atua a Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT). “Hoje é um momento de alegria, é dessa cozinha que gera o alimento todos os dias para o povo”, afirma Silvane de Souza Lima, militante da Frente e moradora da Britanite.
O ato, na Britanite, teve a presença de Edegar Pretto, presidente nacional da Conab, quem afirmou o desejo de que as comunidades avancem também na sua regularização fundiária. “O presidente Lula determinou que todos os movimentos sociais que queiram participar da reconstrução do Brasil, estão convidados. Não vai faltar comida, comida boa, saudável, queremos o fim da fome”, afirmou Pretto.
Lilian Rahal, secretária de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando o ministro Wellington Dias, vê a organização popular como decisiva e a necessidade de envolvimento dos municípios para a eficiência da segurança alimentar.
“Queremos fazer as coisas acontecerem e melhorar as condições de vida de quem mais precisa, presidente Lula quer tirar o Brasil novamente do mapa da fome. E vamos conseguir”, afirma Lilian, ressaltando a necessidade de que os programas cheguem na ponta e contemplem as famílias.
Isso consolida uma parceria do campo e cidade / Pedro Carrano
O ato teve presença também de Leila Klenk, chefe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Paraná (MDA), ao lado de Luiz Gusi, secretário de segurança alimentar e nutricional do município de Curitiba. Contou também com Valmor Luiz Bordin, da Superintendência Regional do Paraná, representando a Conab na localidade, gestor com longa trajetória no programa.
Participaram também representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que teve papel essencial no surgimento do PAA, a vereadora Giorgia Prates, ao lado de representação do mandato da vereadora Professora Josete (ambas do PT).
Janaína, trabalhadora e mãe de três filhos, moradora há dois anos, e sempre mobilizada na Britanite, afirma que o recebimento de frutas e verduras ajuda as crianças, oferecendo produtos que os trabalhadores não teriam acesso.
“Só tenho a agradecer ao trabalho que a cozinha faz, com todos os problemas de não termos emprego, ou da pandemia, é muito importante ter um recurso, conseguir alimentar a família e dar sustento para as crianças. Não vamos ficar apenas nisso, mas até conseguir se manter, conseguir um emprego, uma diária que for. E importante a doação de hoje, porque nem sempre conseguimos comprar uma fruta, os alimentos são essenciais para as crianças”, aponta.
"Não vai faltar comida, comida boa, saudável, queremos o fim da fome”, afirmou Pretto. / Pedro Carrano
Adriana Oliveira, da coordenação estadual do MST, fala que a relação campo e cidade, que vinha sendo construída nas ações de solidariedade, ganha novo fôlego com o PAA.
“Isso consolida uma parceria do campo e cidade. As ocupações urbanas, os territórios com vulnerabilidade, do outro lado têm agricultores familiares, aonde a reforma agrária foi consolidada. Isso significa o quê? O assentado tem garantia de compra dos produtos e, por outro lado, esse programa PAA contribui no combate à fome. E isso vai chegar na mesa de quem? Das pessoas da cidade. Nunca esse debate campo e cidade, e alimentação diversificada, fez tanto sentido para nós”, Adriana Oliveira, da coordenação estadual do MST.
Trajetória no Paraná
Não é à toa que a entrega desta segunda-feira (30) ocorre no Paraná, enquanto projeto piloto, uma vez que o estado tem grande histórico de distribuição.
Ao longo do tempo, o PAA permitiu a conexão entre a pequena produção do campo e a entrega em áreas da periferia das cidades. No Paraná, o PAA chegou a ser criminalizado e paralisado em operativo chamado Agrofantasma, operação autorizada em 2013 pelo então juiz Sérgio Moro, que prendeu importantes gestores do programa no estado.
Em 2013, apenas em Curitiba, ao menos 25 áreas recebiam cesta de alimentos bastante diversificada. No Brasil, o projeto está em fase de consolidação.
