O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vistoriou nesta quarta-feira (31) as passarelas que serão utilizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes durante o Carnaval 2024 e verificou a necessidade de reparos e correções. A inspeção, realizada pela Coordenação do Carnaval 2024 e pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF).
MP-BA recomendou à prefeitura de Salvador e à empresa M4 adequações na montagem da estrutura / MPBA
O MP-BA solicitou à prefeitura e à empresa M4, responsável pela montagem da estrutura, que o projeto de execução das passarelas seja atualizado e apresentado com os elementos estruturais recalculados de acordo com o executado. Dentre as adequações solicitadas está a necessidade de descer o nível dos apoios das sapatas de concreto para um nível de areia abaixo de 60 cm, de forma que a passarela não fique apoiada em cima de areia e sujeita a movimentações.
A Ceat também apontou a necessidade de se realizar a ancoragem da estrutura na própria contenção como reforço para evitar que esta gire da estrutura; e a importância de revisar todos os pontos de apoio, adequando peças que não estão em prumo e não estão instaladas de forma central.
De acordo com a coordenadora da Ceat, promotora de Justiça Andrea Scaff, as orientações técnicas para as correções já foram passadas em campo. “As alterações foram acolhidas e a empresa se comprometeu a fazer as modificações propostas”, afirmou.
Outras vistorias devem ser realizadas antes e durante o carnaval. Estrutura é destina aos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes / MPBA
Ainda na quarta-feira (31), a Ceat e a coordenação do Carnaval 2024 se reuniram em teleconferência com o Corpo de Bombeiros, Semop e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para tratar do assunto. O MP-BA informou que, ao longo da próxima semana e durante o Carnaval, serão realizadas novas vistorias nas passarelas para verificar as adequações.
