O professor do curso de direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Fábio da Silva Bozza, foi demitido após ser denunciado por assediar estudantes indígenas da instituição. A demissão foi publica no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 05.
Em maio de 2023, uma estudante indígena da instituição formalizou denúncia contra o professor por assédio sexual e importunação sexual. Após esta formalização, diversas outras estudantes se sentiram encorajadas a também apresentarem seus relatos. De acordo com as denúncias, o professor agia desta forma desde sua chegada à universidade, porém somente em 2023 aconteceu uma denúncia formal.
A demissão foi publicada no DOU após o professor passar por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). "Após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual foram assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório em todos os seus atos processuais, a demissão do servidor foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União", afirmou a universidade através de nota enviada por sua assessoria de comunicação.
Demissão foi publicada no DOU no último dia 05 de fevereiro / Reprodução
De acordo com Marcley Pataxó, presidente do Núcleo Central dos Estudantes Indígenas (NCEI), as alunas que denunciaram foram assistidas por representações que atuaram em conjunto durante todo o processo. Além do NCEI, são mencionados outros núcleos, como o Manoel Severino, representantes do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais e do Curso de Direito e DCE.
"Agora devemos lutar para que o servidor responda por seus crimes na justiça comum, que responda criminalmente e penalmente por seus atos!", afirma Marcley Pataxó.
O presidente da NCEI destacou ainda a importância da luta organizada dos estudantes para coibir atos de violência como os vivenciados pelas estudantes.
Lembre o caso
Logo após a instauração do PAD, em maio de 2023, o professor foi afastado das funções na universidade. Uma das estudantes que fez a denúncia contou ao Brasil de Fato BA que o professor tentou se desculpar após saber que a denúncia havia sido formalizada. Ele também tentou pressioná-la afirmando que o caso não avançaria por falta de provas.
Ao Brasil de Fato BA, a jovem contou que o assédio começou quando ingressou na universidade. “Eu já não estava conseguindo ir às aulas e um pânico, ansiedade, tomaram conta de mim”, contou. Ela afirmou que se encorajou a formalizar a denúncia após o professor tocar seu seio sem seu consentimento, gesto que a deixou em choque e paralisada.
A denúncia foi apresentada na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulheres (DEAM) da região e também formalizada junto à universidade. Após o caso ganhar repercussão, outras estudantes indígenas também se sentiram encorajadas a apresentarem seus relatos no âmbito do PAD, que considerou o professor culpado, decidindo pela sua demissão.
Tentamos entrar em contato com o professor, mas não foi possível. Mantemos o espaço aberto para sua manifestação.
Fonte: BdF Bahia
Edição: Alfredo Portugal
