O Ministério Público do Estado da Baia (MP-BA) realizou, nesta terça-feira (07), uma nova vistoria nas passarelas projetadas pela prefeitura de Salvador para os trabalhadores e trabalhadoras ambulantes que atuarão na Barra durante o carnaval. De acordo com o MP-BA, a equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) constatou a permanência de irregularidades que comprometem a segurança da estrutura e recomenda que a passarela não seja utilizada enquanto não houver correção de tais irregularidades.
O MP já havia recomendado, em 1o de fevereiro, que a passarela não seja liberada até que o seu alvará tenha sido expedido e que os órgãos técnicos competentes deem a sua anuência, atestando a sua segurança para trabalhadores e transeuntes, bem como para o patrimônio tombado ou em processo de tombamento.
A prefeitura de Salvador informou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) também realizou uma vistoria ontem. Em nota, a prefeitura informou que a empresa responsável pela montagem da estrutura finalizou os ajustes necessários para a entrega do equipamento com segurança, como a instalação de extintores de incêndio.
A nota também afirma que a prefeitura apresentou os documentos complementares solicitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), que seria o órgão habilitado para a vistoria da estrutura. A prefeitura afirma também que Corpo de Bombeiros Militar da Bahia esteve no local para realizar a aprovação do projeto de prevenção contra incêndios e a consequente liberação da área para a utilização.
“Todas as alterações que haviam sido solicitadas pelos órgãos competentes e envolvidos na vistoria foram realizadas pela empresa responsável. Tudo foi feito visando oferecer segurança, conforto e espaço livre para que os trabalhadores ambulantes que se cadastraram junto à Prefeitura de Salvador possam trabalhar durante o Carnaval”, disse o titular da Semop, Alexandre Tinoco.
Após vistoria do dia 31, MP solicitou à prefeitura e à empresa responsável adequações na montagem / MPBA
Prefeitura oficiciada
O MP-BA afirma que, apesar de terem sido acolhidas algumas sugestões realizadas na última inspeção no dia 31 de janeiro, alguns problemas estruturais permanecem na montagem dos camarotes, podendo comprometer a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes.
Na tarde de ontem, o MP oficiou o novamente o município de Salvador e a empresa FGM, responsável pela montagem, solicitando o envio dos projetos estrutural e elétrico, além de informações sobre a adequação do que foi identificado nas vistorias. O MP também oficiou o Corpo de Bombeiros para que envie os relatórios das fiscalizações realizadas nos dias 7 e 2 de fevereiro.
“Em razão dessa preocupação estamos de novo oficiando o Município para que junte o projeto estrutural e traga todas as anuências dos órgãos competentes para que tenhamos certeza de que a plataforma poderá ser utilizada. Por enquanto, diante dessa nova vistoria realizada por nossa equipe técnica as inseguranças continuam”, destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas.
Algumas das irregularidades apontadas pelo MP-BA são a falta de rigidez nos guarda-corpos das escadas e da estrutura, espelhos das escadas que continuam vazados e a utilização de pregos na fixação dos compensados de acabamento, o que traz sérios riscos de cortes para as pessoas que transitarem pela passarela. Além disso, o MP constatou também que a parte inferior da estrutura da passarela está sendo utilizada para armazenamento de cadeiras, sombreiros e até botijão de gás.
Outro problema identificado na primeira vistoria que permanece, segundo o MP-BA, são os blocos de madeira, alguns já apodrecidos e tortos, e alguns pilares continuam sem instalação centralizada. “A equipe responsável pela passarela melhorou a condição estrutural, mas não sanou todas as inconformidades evidenciadas. E o que nos causa insegurança é a ausência de projeto técnico estrutural com dimensionamento para possíveis cenários de aglomeração de pessoas”, ressaltou Alexandre Matos, arquiteto do Ceat.
A vistoria constatou que algumas solicitações feitas pelo MP foram atendidas, a exemplo da ancoragem da estrutura na contenção de pedra e a instalação de uma segunda linha de apoios em contenção no trecho que anteriormente só tinha apoio estrutural na área de praia.
A Semop reiterou que a base elevada foi devidamente estruturada para atender à quantidade planejada de ambulantes, e que não será permitido que fiquem no espaço mais pessoas do que a capacidade estabelecida. E informou que haverá equipes observando a estrutura, dando apoio e orientando os vendedores ao longo dos seis dias oficiais de Carnaval.
