Após audiência com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Prefeitura de Bento Gonçalves (RS) interditou parcialmente as dependências de uma hospedaria contratada como alojamento por uma empresa terceirizada que fornece mão de obra para produtores rurais da região durante a colheita da uva. O estabelecimento, situado no Bairro Borgo, é o mesmo no qual mais de 200 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em fevereiro do ano passado. A interdição ocorreu na quarta-feira (7).
O local já havia sido objeto de inspeção na noite de segunda-feira (5), como parte da Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para verificar as mudanças feitas na cadeia produtiva após a operação do ano passado. Os auditores-fiscais do trabalho verificaram que a hospedaria continuava funcionando como alojamento para trabalhadores safristas da cadeia da uva.
A inspeção revelou que o local ainda apresentava irregularidades graves. Entre elas, lotação acima do permitido nos quartos, alguns desses sem nenhuma ventilação natural (ausência de janelas) ou ventilação artificial, e ainda trancas externas nas portas dos quartos, o que configura risco de clausura.
Segundo o MPT, a hospedaria continua abrigando homens e mulheres terceirizados da cadeia da uva. Contudo, agora os trabalhadores no local são majoritariamente argentinos, dado que o fluxo migratório deste ano tem sido intenso na região.
Na sequência, o MPT articulou ao longo da semana uma inspeção conjunta no local pelas ser realizada pelas autoridades municipais e pelo Corpo de Bombeiros da região. Uma audiência foi realizada na quarta-feira entre as autoridades locais e os procuradores do MPT-RS Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, para verificar as condições de funcionamento da hospedagem.
Hospedagem vistoriada é a mesma em que trabalhadores foram resgatados em 2023 / Foto: Ubirajara Machado/Secom MPT
Como resultado dessa articulação do MPT-RS, a inspeção resultou na interdição parcial, por parte da prefeitura, do uso do subsolo do edifício para hospedagem e de alguns quartos sem iluminação e ventilação. Não houve resgates de trabalhadores. O Executivo municipal se comprometeu em manter o monitoramento dos alojamentos dos trabalhadores.
Ainda segundo informações do MPT, o Corpo de Bombeiros já havia lavrado um auto de infração no local devido a alterações no layout do edifício que não estavam contempladas no plano de combate à incêndio aprovado para o local. A hospedaria apresentou defesa e, hoje, teve seu pedido de suspensão negado pela seção de segurança contra incêndios do 5° batalhão dos Bombeiros.
