A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Distrito Federal e Entorno (SR/DF), informou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, que destinou mais de R$6 milhões para 691 famílias beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com comunicado da SR/DF, o fomento "voltou com força total neste governo, trazendo benefícios significativos para comunidades agrárias e assentamentos" a partir de novembro e dezembro de 2023. O foco inicialmente são as modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Fomento do "Crédito Instalação".
Este, por sua vez, é a primeira etapa de um financiamento garantido a assentados e assentadas da reforma agrária, com objetivo de gerar desenvolvimento e renda ao fortalecer a produção de alimentos e o cooperativismo. Ele se divide em dez modalidades de fomento e o atual modelo de investimento foi definido pelo Decreto nº 11.586/2023.
Funciona assim: o Incra do DF e Entorno organiza a demanda de agricultores e agricultoras na jurisdição, envia ao Incra nacional que faz o repasse do recurso. De acordo com Claudia Farinha, superintendente do Instituto na região, a ideia agora é abrir mais duas modalidades de fomento para a jurisdição, sendo elas Semiárido, para a região do Noroeste de Minas, e Fomento Jovem.
Superintendente Cláudia Farinha com José Augusto Pinto, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, e Raimundo Sepeda, chefe da Divisão da Governança Fundiária / Camila Araujo
A primeira etapa da retomada deste programa de crédito na região contempla famílias assentadas no DF, no Nordeste Goiano, no Noroeste de Minas e no território Kalunga, localizado na Chapada dos Veadeiros. "Esses recursos representam um impulso significativo para essas comunidades, proporcionando oportunidades de crescimento e melhorias na qualidade de vida", diz a superintendente.
Ela afirmou ainda que os procedimentos para a liberação de crédito na modalidade habitacional também estão em fase final de retomada, e que, quando concluído, abrirá novas perspectivas para os residentes dos assentamentos e comunidades.
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