Jogo político

CPI da Braskem escolhe Rogério Carvalho como relator; decisão atiça conflitos no colegiado

Comissão deve apurar afundamento do solo causada por mineradora em Maceió

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Senador Renan Calheiros durante entrevista à imprensa após sessão da CPI - Marcos Oliveira/Agência Senado

Após semanas de divergências internas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem terminou nesta quarta-feira (21) com a escolha do senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e desagradou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que vinha disputando o cargo desde a instalação do colegiado, em dezembro. Ele é o autor do pedido de criação da comissão. Diante do descontentamento, o emedebista anunciou que irá se retirar da composição da CPI.

"Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria", disse Renan, ao se queixar da escolha. A candidatura do senador para a relatoria contava com articulação contrária por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados. Com base eleitoral em Alagoas, os dois são grandes adversários e frequentemente protagonizam embates que saltam para o jogo político nacional.

Renan associou a escolha do presidente da CPI pelo nome de Rogério Carvalho ao que chamou de tentativa de se "domesticar" a comissão.  "A designação do senador Omar Aziz pelo senador Rogério Carvalho é regimental. Eu confesso que, se houvesse um crime ambiental dessa magnitude em Sergipe, eu certamente defenderia que talvez Vossa Excelência tivesse mais legitimidade para conduzir a investigação do que o senador Renan Calheiros", disse o emedebista, ao se dirigir ao senador do PT.

Ao reagir às manifestações de Renan, Aziz disse que a CPI não irá tratar somente da Braskem. "São todos aqueles que foram passivos ao longo do tempo, da Braskem e de outras empresas. Vamos levantar tudo que é túmulo para mostrar à sociedade brasileira que não se chegou nesse limite só com a Braskem querendo. Vossa Excelência foi muito duro nas suas palavras, disse que era uma coisa para fazer de conta", criticou.

As desavenças e a dificuldade na escolha do relator acabaram adiando o horário da primeira reunião da comissão, agendada inicialmente para a manhã desta quarta, que ficou para o período da tarde. As disputas em torno do colegiado se dão desde antes da criação da CPI, instalada a contragosto de Lira e aliados, que veem no colegiado riscos políticos para o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PP), correligionário do presidente da Câmara. Também houve resistência por parte do governo Lula, que trabalhava pela escolha de um nome de fora de Alagoas.

A CPI tem prazo final previsto para 22 de maio. O objetivo oficial da comissão é apurar "os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió (AL)". O trabalho de exploração de sal-gema feito pela companhia causou o rompimento de uma mina e vem provocando o afundamento do solo da cidade em diferentes bairros, com diversos prejuízos à população local. Por conta disso, a empresa é alvo de duras críticas por parte de movimentos populares e cidadãos afetados pelo problema.  

Edição: Thalita Pires