No dia 7 de março, no marco de uma semana de atividades em todo o país do Dia Internacional da Mulher (8 de março), trabalhadoras do campo e da cidade capitaneiam, em Curitiba (PR), nova rodada de negociações com o poder público sobre suas condições de vida e luta pelo acesso à moradia.
Desde o início da campanha no Paraná, no começo de 2022, é a nona rodada de negociações da campanha que hoje envolve 35 áreas de ocupação e cerca de 8 mil famílias, em ao menos nove cidades do estado.
O espaço de diálogo anterior contou com a presença da Superintêndencia-Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), do governo do Paraná, de Marcelo Fragoso, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que integra a Secretaria-Geral da Presidência, com participação online, bem como da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab – PR).
À época, participaram também representante do Ministério Público, da prefeitura de Pinhais e de Curitiba (no entanto, o representante de Curitiba, enviado pelo vice, Eduardo Pimentel, não tinha autorização para se pronunciar), ao lado da vereadora Giorgia Prates (Mandata Preta – PT) compuseram a mesa de diálogo.
Pauta local e nacional
A tendência é a mesa de negociação do dia 7 de março convidar as entidades listadas acima, além de reforçar o convite às prefeituras das cidades da região metropolitana. Reforçando também a presença de representação do governo federal.
A diferença agora é que será reforçada na pauta as reivindicações e demandas das mulheres do campo e da cidade, num mapeamento sobre condições de vida e lutas levantado ainda em 2023.
Adriana Oliveira, da coordenação do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aponta que é o segundo ano que as ocupações do campo e da cidade acumulam um programa que parte diretamente das condições de vida das mulheres trabalhadoras:
"Nem sempre as questões estruturais do debate feminista, que são fundamentais, são vistas. Então, é o desafio pensarmos essa pauta real, das mães solo, mulheres que são uma fortaleza, nem um pouco frágeis, mas o patriarcado está ali. Nesse sentido, temos construído o feminismo popular, que é como essas companheiras vivem essa exploração, e como buscamos uma saída coletiva e não individual, já que individualmente, no dia a dia, essas mulheres estão resistindo bravamente, se pensamos numa catadora de materiais, por exemplo", afirma.
Áreas em risco e avanços na estrutura
A ideia dos movimentos populares neste capítulo de negociação da campanha Despejo Zero no Paraná é um ato com integrantes com cerca de 400 pessoas de áreas de ocupação, entre as quais Tiradentes II, Vila União, Pontarola, Fortaleza, Guaporé 2, Graciosa (Pinhais), vila Domitila, entre outras.
“É importante acrescentar que se trata de um ato político cuja pauta é construída por e para as mulheres trabalhadoras que vivem nas áreas periféricas e/ou irregulares. A importância está no fato de reivindicar as demandas específicas dessas mulheres, que são desatendidas em suas necessidades mais básicas para a produção da vida. Isso implica, até mesmo, na carência de condições para exercer atividades remuneradas”, aponta Bárbara Esteche, advogada popular e militante da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT).
Um dos desafios da pauta é a demanda por infraestrutura e renda em atividades que têm sido organizativas, geradoras de trabalho e garantia de alimentação. A principal delas são sem dúvida as cozinhas.
"Como, socialmente, os serviços de cuidados são atribuídos às mulheres, elas ficam extremamente envolvidas com eles. Por isso, as suas demandas têm relação com os cuidados, como alimentação, e com a carência de serviços públicos para suprir tais necessidades, como creches. Tem potencial nesse sentido o programa 'Cozinhas Solidárias', do governo federal, que visa a criar cozinhas nas comunidades, a serem abastecidas por alimentos oriundos da reforma agrária", explica Esteche.
A militante, sobre o programa do governo federal, aponta ainda que "o programa ainda precisa prever recursos para a instalação e manutenção das cozinhas e para a remuneração das trabalhadoras", afirma.
Mulheres trabalhadoras, mães e lideranças, na comunidade Ilha, no Tatuquara / Pedro Carrano
Compromissos da reunião anterior da campanha Despejo Zero com órgãos públicos (2 de fevereiro)
1 – O compromisso de nenhum despejo forçado no período até março, quando haverá nova rodada de negociação. Em especial, o caso de Pinhais, a prefeitura comprometeu-se a não demolir mais nenhuma casa e abertura à apresentação de projeto de regularização fundiária;
2 – O governo federal comprometeu-se a avançar na proposta da Ouvidoria Urbana;
3 – Fortalecimento das cozinhas solidárias/comunitárias, que nesta semana receberam alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em sete comunidades e a ideia é ampliar;
4 – Sudis se comprometeu a realizar um mapa digital das áreas no Paraná;
Campanha Despejo Zero é das grandes experiências organizativas desde o período da pandemia, no Paraná / Juliana Barbosa
