No Dia Internacional da Mulher, um dado persiste no Brasil: as brasileiras ganham menos em todos os níveis de trabalho. As negras são as prejudicadas. Elas estão mais desocupadas, desalentadas, no maior índice de informalidade e também em maior quantidade para não contribuição previdenciária. Os dados são do 4º trimestre de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, revelam que o Brasil contava com 90,6 milhões de mulheres com 14 anos ou mais, das quais 47,8 milhões faziam parte da força de trabalho.
A desigualdade salarial é constatada para rendimento médio mensal, com ensino superior e em cargos de gerência. No nível médio, os homens recebem R$ 3,2 mil em média. Já as mulheres recebem R$ 2,5 mil. Já as negras tem média de R$ 1,9 mil.
Uma das bandeiras do movimento de mulheres, a igualdade salarial em postos decisórios e com a mesma formação está longe da realidade. Enquanto homens em cargos de direção/gerência têm rendimento médio de R$ 9,1 mil, as mulheres recebem 27% a menos, totalizando R$ 6,6 mil.
A Lei nº 14.611 de 3 de julho de 2023 estabelece a igualdade salarial e de critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, empresas têm resistido a cumprir a lei. Caso não cumpram “será aplicada multa administrativa cujo valor corresponderá a até 3% (três por cento) da folha de salários do empregador, limitado a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos de discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens”.
Para o DIEESE, “esses números refletem os preconceitos e desigualdades existentes no mercado de trabalho brasileiro: a dificuldade de se aceitar que mulheres possam comandar; a discriminação e o assédio sofridos pelas trabalhadoras, o que
prejudica a permanência delas nos postos de trabalho; os problemas para conciliar os afazeres domésticos e as atividades profissionais”.
Paranaenses estão na maior informalidade na região Sul
As mulheres paranaenses são as que encontram piores condições de trabalho na Região Sul. São cerca de 2,6 milhões de trabalhadoras atualmente ocupadas. Destas, 31% estão na informalidade. No Rio Grande do Sul, 30,9%, e em Santa Catarina 26,9%.
Quando o assunto é contribuição previdenciária, 28,4% não conseguem destinar dinheiro para o INSS. A mulher paranaense também tem rendimento menor do que as gaúchas e catarinenses. A média é de R$ 2,6 mil, sendo 25% a menos do que os paranaenses, que tem renda média de R$ 3,5 mil. A catarinense tem renda média de R$ 2,8 mil, sendo a maior da região.
Estes gráficos você encontra aqui: MULHERES, Inserção no mercado de trabalho
