A Justiça revogou, nesta segunda-feira (11), a prisão preventiva de Marcos Antônio Alves Veras de Lima, guarda municipal acusado de assassinar a companheira, Lidijane Maria da Conceição, em outubro de 2023. O crime, que chocou a cidade de Bayeux, ocorreu quando Lidijane foi encontrada morta em sua residência, com um tiro na cabeça.
A decisão, assinada pelo juiz Bruno César Azevêdo, atendeu a um pedido da defesa, que argumentou que Marcos Antônio estaria sofrendo uma espécie de "pena antecipada" devido ao tempo já cumprido na prisão preventiva.
A defesa sustenta a tese de que Lidijane teria cometido suicídio, enquanto a família da vítima insiste na acusação de feminicídio. A arma usada no crime era regular, uma vez que o suspeito integra a Guarda Municipal de Bayeux.
Apesar da liberação, o acusado está sujeito a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de se ausentar da Grande João Pessoa sem autorização judicial, a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, e a restrição de consumo de álcool ou frequência a locais que comercializem bebidas alcoólicas.
A filha de Lidijane (a qual deixou também outro filho) – profundamente abalada pela decisão – expressou temores pela sua própria segurança e a de sua família, enfatizando o relacionamento violento entre Marcos Antônio e sua mãe. Ela relatou incidentes de violência doméstica sofridos por Lidijane, o que para ela, reforça a crença na culpa do acusado.
A Prefeitura Municipal de Bayeux, através da Secretaria de Mulheres, publicou uma nota de indignação frente à revogação da prisão do acusado. Leia.
NOTA OFICIAL
Reprodução / Card Reprodução
Tornamos pública nossa solidariedade com a família da Sra. Lidijane Maria da Conceição, vítima de feminicídio no município de Bayeux, manifestando nossa indignação diante da decisão que revogou a prisão preventiva do acusado Sr. Marcos Antônio Veras de Lima, concedendo-lhe alvará de soltura.
#feminicídioécrimehediondo – Lei n° 13.104/2015
Nas redes sociais, internautas comentam da possibilidade do acusado voltar a exercer sua função na Guarda Municipal. Questionada pelo BdF-PB, Refina Patrícia, secretária de mulheres e Bayeux, não falou sobre este assunto.
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