Coordenada pela Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá do Sul e Extremo Sul da Bahia (FINPAT), uma comitiva com mais de 80 caciques e lideranças dos povos Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá e Imboré está em Salvador esta semana para pautar importantes demandas dos diversos territórios indígenas da região de abrangência da organização, que engloba cerca de 53 aldeias.
“Estamos aqui, uma delegação de 100 pessoas, em Salvador, reivindicando, buscando diálogo com o governador no sentido de segurança, políticas públicas, proteção de nosso povo e nossa cultura”, afirmou o cacique Mãdy Pataxó, aldeia Rio do Cahy, território Comexatibá, que faz parte da comitiva.
Dentre as pautas que estão sendo discutidas esta semana com secretarias de estado e outros órgãos públicos estão as de segurança pública, que envolvem desde a morosidade na regularização dos territórios até a situação de grave insegurança em áreas de conflito. A comitiva também deve apresentar o pedido de federalização das investigações dos ataques e assassinatos nas terras indígenas sob disputa nos territórios do sul e extremo-sul.
Outra pauta antiga dos povos indígenas da Bahia que deve ser discutida esta semana é a baixa remuneração dos professores indígenas, cujo salário é inferior ao dos demais professores da rede pública estadual. Ainda na área da educação, as comunidades cobram maior cobertura da rede de educação indígena e melhoria da estrutura das escolas.
Comitiva com caciques e lideranças indígenas está em Salvador para apresentar demandas por políticas públicas para os territórios / Divulgação/Inema
Na saúde, também há reivindicação de maior cobertura da rede do Sistema de Saúde Indígena (SasiSUS) na região e maior atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
A comitiva ainda apresenta demandas na área de meio ambiente, como o pedido para que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) pare de liberar construções indevidas em áreas indígenas. Já na agricultura, o pedido é para que haja equipes de assistência técnica rural (ATER) que auxiliem no desenvolvimento da agricultura familiar e agroecológica nos territórios.
O cacique Mãdy Pataxó explica que muitas dessas reivindicações são pautas antigas dos povos indígenas que ainda não foram atendidas pelo poder público. “As promessas de construção de escola ou alguma política pública já são demandas antigas. Nós sentimos que estamos invisibilizados, desprotegidos”, acrescentou.
A comitiva também solicitou uma audiência com o governador Jerônimo Rodrigues. O pedido foi feito há cerca de dois meses, mas até o momento não houve resposta da governadoria. “Precisamos que o governador se sensibilize e nos atenda, reforçando que está aí para proteger e agir na defesa de nossos direitos”, cobrou o cacique.
Cacique Mãdy Pataxó cobra resposta a pedido de audiência com governador Jerônimo Rodrigues / Juacema Pataxó
O Brasil de Fato Bahia entrou em contato com a assessoria de comunicação do governador do estado, mas até o momento do fechamento desta matéria não havia obtido resposta. O espaço segue aberto.
Com um número crescente de assassinatos e ataques em conflitos fundiários na região e a intensificação do contexto de marginalização e insegurança em que esses territórios estão submetidos, as comunidades apontam a necessidade de diálogo com o governador, para que recebam garantia de concretização das ações e projetos anunciados pelos representantes do Governo do Estado.
Caso a audiência seja confirmada, será a primeira agenda direta do governador com as comunidades indígenas do Sul e Extremo-Sul da Bahia, desde que este assumiu o cargo, em janeiro de 2023.
Comitiva reivindica políticas públicas e efeteivação de promessas ainda não cumpridas / Divulgação/Finpat
Promessas
A programação de reuniões segue até sexta-feira (15). As delegações participarão de diversas reuniões com secretarias estaduais e instituições públicas como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Educação (SEC), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), entre outros.
Em reunião já realizada com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, trouxe importantes contribuições às questões apresentadas pelas comunidades, se comprometendo em acionar o MPF, DPU e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para mapear e acompanhar todas as questões judiciais indígenas e, assim, atuar naquelas de sua competência. O acompanhamento das demandas junto ao Poder Executivo e Judiciário possibilitará a compreensão e resolução de entraves processuais que se dão por conflitos de competências entre as esferas estadual e federal.
Outro órgão que também já recebeu a comitiva foi o Inema e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Por meio de nota divulgada pela assessoria de comunicação, a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, na ocasião, afirmou que há um compromisso da gestão ambiental para o encaminhamento das reivindicações apresentadas.
“O Governo do Estado entende que o protagonismo dos povos indígenas é essencial para o fortalecimento das políticas ambientais. Manteremos esse diálogo contínuo e direto com as lideranças, colocando o corpo técnico do órgão para acompanhar as pautas que foram expostas nessa reunião e também na inserção de novos projetos socioambientais”, afirmou a gestora.
O grupo também foi recebido por Ângela Guimarães, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e pela superintendente de Políticas para Povos Indígenas (SPPI), Patrícia Pataxó Hãhãhãe.
