Paraíba é o estado que mais utilizou os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG), de acordo com o painel de dados divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC). O dado é celebrado pelo Escritório do MinC no estado.
Segundo o levantamento da Pasta, o ente federado ultrapassou a marca de 90% do repasse que objetiva apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Já os municípios chegam a 81% de execução. São R$ 3,86 bilhões repassados a estados, municípios e Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Desse total, R$ 48,6 milhões foram destinados à Paraíba.
De acordo com a coordenadora do Escritório do MinC no estado, Rejane de Cassia Barbosa da Nóbrega, apenas 27 municípios paraibanos executaram menos de 50% dos seus recursos. “É um trabalho de diálogo constante com os gestores, buscando atender suas dificuldades e incentivando na execução dos recursos através do lançamento dos editais, num monitoramento intenso através do painel de dados do MinC".
Os municípios têm até 31 de dezembro para realizar a execução, caso tenham feito a adequação orçamentária ou previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Acompanhe a execução dos recursos no painel de dados da Lei Paulo Gustavo no site do Ministério da Cultura.
Com informações do Escritório Estadual do MinC na Paraíba
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