Quedas de energia no estado. Este foi o tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate ocorreu após a piora do atendimento da Copel, privatizada em agosto de 2023.
A discussão foi convocada pelos deputados Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin. O deputado federal Tadeu Veneri e os estaduais Professor Lemos, Luiz Corti e Anibelli Neto participaram da discussão. Assim como o representante do Ministério Público, Dr Olympio de Sá Sotto Maior, e o presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann.
A avaliação é de que o serviço prestado para produtores rurais, indústria e consumidores piorou e que tanto o governador Ratinho Junior quanto o presidente da Companhia, Daniel Pimentel, devem ser responsabilizados.
Proponente da audiência, a deputada Luciana criticou a Copel que não encaminhou representantes para participar da discussão. Ela informou que a empresa será comunicada do resultado dos debates. Luciana ainda destacou os problemas no campo. “Houve 28 mil pedidos de ressarcimento por queima de produtos e máquinas. Deste montante, apenas 25% teve o dano reparado”, calculou.
O representante do Ministério Público do Paraná, Dr Olympio de Sá Sotto Maior, disse que a instituição tem dever institucional em intervir neste tema de quedas de energia. “A energia é um direito essencial para a população, principalmente em áreas de ocupação. Podemos, nesta audiência, identificar situações que a gente não tem conhecimento. A gente percebe que parece algo sistemático”, comentou, observando que as companhias têm o dever indenizar os consumidores por conta das quedas de energia.
Dados recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelam que os valores de compensação aos consumidores subiram de R$ 765 milhões em 2022 para R$ 1,080 bilhão em 2023. A quantidade de compensações também aumentou, de 20 para 22 milhões. Ressalta-se que a forte redução na quantidade de compensações de 2021 para 2022 ocorreu em virtude de mudança na regulação da Agência sobre o tema, com o objetivo de direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade.
Segundo a Aneel, em 2023, o fornecimento de energia foi interrompido 5,24 vezes e a média de interrupções passou das 10 horas. Nessa mesma análise, a agência avaliou desempenho por distribuidora e ranking da continuidade. A Copel entra entre as empresas com mais de 400 mil consumidores. Ela despencou para 25 quinto lugar das 29 companhias listadas. Reflexo da piora do atendimento.
Cobrança pública
As quedas de energia vão levar os parlamentares a acionarem autoridades fiscalizadoras e solicitar esclarecimentos da Copel, uma vez que a empresa confirmou, mas não mandou representantes à audiência pública. Fator que levou o deputado federal Tadeu Veneri a recordar que as empresas de energia foram vendidas para darem lucro para os acionistas. Ele citou quedas de energia em Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo.
“O Paraná caminha para a mesma direção. Maximizar lucros, cortar funcionários, reduzir custos. Querem sugar tudo e depois devolver para o estado. É criminoso o que o governador Ratinho Junior fez com a Copel”. Ele diz que os diretores da companhia também devem ser responsabilizados pelo “roubo” do serviço que não é entregue e com os prejuízos para os produtores rurais.
Já o deputado estadual Arilson Chiorato afirmou que não se “surpreendeu com a ausência da Copel. Não é a primeira vez. Ano passado, também não apareceram. As pessoas que estão lá são as mesmas de origem do governo do estado. Ou seja, a privatização teria os efeitos que estamos sentindo agora”. Chiorato mencionou o recente 'apagômetro' que traz dados sobre “387 Cidades com quedas de energia. O Paraná inteiro no escuro. A Copel tem aumentado as reclamações. As multas passam dos 500 mil por conta das alterações na tensão”.
Segundo o deputado, é nítida a sobrecarga do sistema e que a troca de software piora a gestão e gerenciamento do serviço. Os efeitos são sentidos na produção de alimentos, em supermercados e na casa das pessoas. “Um dos encaminhamentos desta audiência é acionar a Aneel, o Ministério Público e o Tribunal de Contas para verificar os investimentos. A Copel lucrou R$ 2,2 bilhões e foi vendida por 3,5 bilhões. Isso é um capricho do governador Ratinho Junior”, disse.
Dados pioraram
O presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann, levou dados comparativos da Copel antes de ser privatizada e o momento atual. No ano passado ele alertou para aumento de lucros, distribuição de dividendos, aumento de salários dos diretores, piora de qualidade e aumento da Tarifa. Desses, só a tarifa não subiu ainda. Mas isso deve ocorrer em junho.
Para Grassmann, a responsabilidade é do governador e do CEO Daniel Pimentel. “Nós avisamos, em abril de 2023, o que iria acontecer. Aumentaram em 41% as ocorrências e em 55% o tempo de reparo. Antes levava 4 horas. Agora subiu para 6h 36min. E 56% das unidades consumidoras que sofreram quedas acontecem na área rural. 176 unidades consumidoras ficaram mais de sete dias sem luz. Paulo de Freitas passou de nove dias. Nós temos que cobrar isso da Copel, que passou a ter energia como um negócio”, conclui.
Já o representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos André Fiuza, comentou a situação energética no Paraná. A Federação tem recebido relatos de indústrias com relação à tensão e levado o problema às reuniões do Conselho dos consumidores. A Fiep ainda fez pesquisa com seus afiliados e a maioria das queixas tratam da tensão e qualidade do atendimento.
Copel se defende
Em entrevista à RPC, o diretor-geral de Distribuição, Maximiliano Orfali, disse que preferiu não comparecer à audiência, pois se reuniu com outra comissão da Alep. Com relação a piora de atendimento, ele disse que “a Copel bateu a meta de DEC e questiona o ranking da Aneel, levando a uma percepção errada”. Com relação às multas, a empresa disse que são as compensações e que é reflexo do fenômeno de energia solar.
