O Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria Pública do Estado da Bahia (NUDEM) promoveu na manhã de quarta-feira (20), na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, a Roda de diálogo “E eu não sou uma mulher?”, uma das atividades do órgão no mês que se celebra o Dia Internacional da Mulher – 8 de março.
O tema do encontro foi inspirado em uma frase da ativista negra pelos direitos das mulheres e abolicionista norte-americana Sojourner Truth. Seu discurso proferido em em 1851, na Women’s Rights Convention, entrou para história ao questionar lideranças brancas do movimento feminista que tentavam universalizar as experiências das mulheres, sem contemplar as demandas específicas das mulheres negras.
No evento de ontem, a coordenadora do NUDEM, a defensora Lívia Almeida chamou atenção para as diversas expressões da violência contra as mulheres. “A concepção do estupro ligada à imagem de um beco escuro ainda está enraizada, mas a violência sexual também acontece com mulheres casadas, em situação de prostituição, existem demandas de saúde e outras”, informou.
Coordenadora do NUDEM, Lívia Almeida chamou atenção para as diversas expressões da violência contra as mulheres / Claudia Correa
Sobre a realidade vivenciada pelas mulheres que vivem na prostituição, Alessandra Gomes, coordenadora de projetos da Força Feminina, informou que 90% das atendidas pela entidade já sofreram violência sexual e que precisam ter seus direitos, inclusive ao aborto legal, assegurados.
A tônica das falas das convidadas foi a falta de representatividade das mulheres nos espaços de poder, as violências sofridas no âmbito doméstico e profissional, e os efeitos do sistema patriarcal na sociedade brasileira e na vida das mulheres.
A ouvidora adjunta da DPE-BA, Rutian Pataxó, denunciou os crimes cometidos contra os povos indígenas no estado, decorrentes da invasão dos territórios, como os assassinatos dos jovens Samuel e Inauí Pataxó, da Terra Indígena Barra Velha, no sul da Bahia. “O Estado abandonou os territórios indígenas, não tem políticas públicas”, afirmou.
Em sua fala, Rutian Pataxó também destacou a crescente participação política das mulheres indígenas na luta por direitos. “A violência sofrida por nós mulheres indígenas não pode ser mascarada pelos valores da cultura. Não aceitamos mais que nossa voz não seja escutada”, disse.
Nas exposições apresentadas foram lembradas as conquistas dos movimentos de mulheres no Brasil, como a implantação das Casas da Mulher Brasileira, iniciada no governo Dilma Rousset, a Lei de Igualdade Salarial, a Lei Maria da Penha, os Conselhos de Direitos e as Secretarias das Mulheres, o reconhecimento das identidades de gênero e o uso do nome social para mulheres trans. Também foram denunciados a violação de direitos sexuais e reprodutivos, os altos índices de feminicídio e estupros, as dificuldades impostas às mulheres com deficiência, a precariedade dos serviços de saúde e o racismo.
“As diferenças entre as mulheres negras e brancas não têm a ver com méritos, mas com oportunidades desiguais. As diferentes identidades são invisibilizadas, existe um projeto político em curso desde a colonização do Brasil que silencia as vozes das mulheres negras, LGBT, indígenas, com deficiência. A violência doméstica atinge mais as mulheres negras, elas somam 65% dos casos”, afirmou a covereadora por Salvador Laina Crisóstomo (PSOL).
Falas também relembraram conquistas dos movimentos de mulheres nas últimas décadas / Claudia Correa
No debate, o destaque foi a participação dos estagiários de nível médio da DPE-BA que relataram casos de bullying no ambiente escolar, a violência urbana, o assédio sexual e defenderam a importância da formação educacional e política das novas gerações para enfrentar as opressões de gênero.
Durante o encontro, a Defensora Geral Firmiane Venâncio anunciou a aquisição de uma van, unidade móvel do NUDEM, para atender as mulheres de forma itinerante. O veículo entregue ontem foi adquirido com recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, da ONU Mulheres, conquistado pelo reconhecimento do trabalho do NUDEM, na categoria setor público.
“Essa é uma conquista para a defesa das mulheres, para as usuárias que acreditam nos nossos serviços e colegas que ao longo dos anos têm se dedicado na defesa dos direitos das mulheres”, destacou Firmiane.
Participaram da mesa de debates, a coordenadora do NUDEM, Dra. Lívia Almeida; a ouvidora adjunta da DPE-BA Rutian Pataxó; a covereadora Laina Crisóstomo (PSOL); a psicóloga Fernanda Carvalho; a coordenadora da Força Feminina Alessandra Gomes; a pesquisadora trans Yuna Vitória e a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DPE-BA, Letícia Peçanha. Presentes no encontro, a Defensora Geral Firmiane Venâncio, representantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Batalhão de Policiamento e Proteção à Mulher (BPPM), da Maternidade Climério de Oliveira e do Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA).
