reforma agrária

Acampamento do MST no DF recebe frente parlamentar para debater função social da terra

Atividade foi realizada nesta sexta (22) no acampamento Noelton Angélico, em Brazlândia

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Reunião teve como objetivo debater e fiscalizar a aplicação da função social da terra nas propriedades rurais do DF. - Foto: Thamy Frisselli

Na manhã desta sexta-feira (22), o Acampamento Noelton Angélico, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), recebeu a primeira reunião de 2024 da Frente Parlamentar da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Agroecologia do DF.

De acordo com os acampados, as pautas que estão no centro da luta para os trabalhadores rurais do DF e Entorno começa com a obtenção de terras e criação de novos assentamentos, licenciamentos ambientais, infraestrutura dos assentamentos, educação do campo, agroindustrialização, organização produtiva, assistência técnica, social e ambiental e assistência técnica e extensão rural, acesso a insumos, acesso a créditos e também a renegociação de dívidas e comercialização.

Organizada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), a atividade contou com a presença de representantes de movimentos sociais, sindicais e órgaos governamentais, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater).

"Passou da hora da Emater ensinar esse povo a acessar as políticas públicas", ressaltou a superintendente do Incra-DF, Claudia Farinha, que destacou: "faz muitos anos que a população rural não é ouvida. São sete anos de atraso. A realidade do Distrito Federal é alarmante e os desafios impostos são inúmeros e a gente só vai conseguir passar pelos obstáculos com a participação efetiva das trabalhadoras e dos trabalhadores e dessa frente ampla".

Segundo Marco Antônio Baratto, da direção distrital do MST, o campo unitário vem provocando os parlamentares há anos, sabendo que a frente é um importante instrumento potente para o debate desde a obtenção de terras e a parte jurídica, até os elementos que envolvem infraestrutura, qualidade de vida, que envolve o sentido concreto de assentado com dignidade.

"É a primeira vez que uma Frente é criada dentro da Câmara Legislativa e isso é um ato de coragem, já que temos apenas seis deputados de 24 dentro da casa que estão do nosso lado. Agora precisamos ter acesso garantido a esses serviços públicos, e potencializar para que estes sejam de qualidade a partir do nosso acúmulo, saúde e educação de qualidade respeitando o que a gente acredita", afirmou.

De acordo com o presidente da Frente, Gabriel Magno, é possível debater e fiscalizar a aplicação da função social da terra nas propriedades rurais do DF, promovendo apoio à produção agrícola familiar e agroecológica, além de desenvolver legislações fundiárias e do uso do solo rural.


Adonilton Rodrigues, da direção nacional do MST / Foto: Thamy Frisselli

Para Adonilton Rodrigues, da direção nacional do MST no DF e Entorno, é importante, depois de sete anos de desmonte das políticas públicas para o campo, que os trabalhadores rurais voltem a ocupar estes espaços. "É preciso organizar a questão da produtividade e verificar a questão do agronegócio, que onde chega tem facilidade de dominar. Precisamos organizar essas pautas, pois encontramos muitas dificuldades quando chegamos nesses órgãos e falamos sobre o assentamento e a resposta é que são áreas de preservação e reserva, mas quando é para construir condomínios ou plantar morangos cheios de veneno isso pode".

A reunião contou com a presença da deputada federal Érika Kokay (PT), representantes dos mandatos dos deputados distritais Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale, do representante da Emater, João Pires, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do DF, Carliene dos Santos e o chefe da divisão fundiária SR/DF e Entorno, José Raimundo Sepeda.

A próxima reunião está marcada para  dia 05 de abril, desta vez no Acampamento 8 de março, em Planaltina.

Reforma agrária

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a reforma agrária alcançou recorde negativo. De acordo com o Incra, apenas 9.228 famílias foram assentadas durante sua gestão. Em comparação, durante seus dois mandatos, entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assentou pouco mais de meio milhão de famílias. Nos governos petistas de Lula e Dilma, entre 2003 e 2016, foram 747.777 famílias.

Agora, o MST luta pela retomada e fortalecimento da reforma agrária. Segundo Baratto, para isso, é essencial que haja uma recomposição orçamentária do Incra.

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Fonte: BdF Distrito Federal

Edição: Márcia Silva