Após seis dias de paralisação e negociações, terceirizados e terceirizadas da Estrutural, empresa que atua nas paradas de manutenção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), encerraram a greve na manhã desta terça-feira (2). Em assembleia realizada pela manhã, o acordo proposto na semana passada, a partir da mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), foi aceito e os trabalhadores retornaram ao trabalho imediatamente.
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Apesar dos avanços nos pontos que reivindicam melhores condições de trabalho, o aspecto econômico ficou aquém do que queriam os trabalhadores. Contudo, no sábado (30), o vice-presidente do TRT4, desembargador Alexandre Correa da Cruz, reconheceu “a abusividade no exercício do direito de greve no movimento deflagrado pela categoria profissional”. As implicações seriam desde a computação de faltas não justificadas com a perda de direitos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho vigente, até o desconto do salário referente aos dias não trabalhados, o que motivou o fim da paralisação.
A proposta final mediada pelo TRT4 havia sido rejeitada duas vezes pelos terceirizados e terceirizadas em assembleia na quinta-feira (28) e ontem (1º). Foi feita a oferta 2% de antecipação no reajuste dos salários e o pagamento de R$ 10,00 por dia trabalhado para a primeira alimentação do dia (café da manhã) no mês de abril; 280h de abono para todos os contratos por prazo determinado, observadas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT); Observância das regras referentes ao espaço confinado; limpeza diária dos banheiros; adequação do número de chuveiros e a inclusão de 15 minutos dentro da jornada de trabalho para o banho.
Após a assembleia dos grevistas debaterem as implicações sobre a abusividade, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) e a Estrutural realizaram sentaram-se novamente e o sindicato conseguiu a permanência dos avanços alcançados no Tribunal. Em relação aos dias de paralisação, as partes acordaram sobre o abono de todos os dias, exceto a parada de segunda-feira (1º), que deverá ter as horas compensadas.
Segundo a assessoria de imprensa do STIMMMEC, a avaliação da direção é que a greve foi vitoriosa, principalmente em avanços nas condições de trabalho. Além disso, o presidente do sindicato, Paulo Chitolina, destaca que este foi o segundo ano de mobilização dos paradeiros, o que reforça a importância de se construir um instrumento coletivo, seja estadual ou nacional, para garantir condições mínimas e iguais para o trabalho nas paradas de manutenção das refinarias em todo o Brasil.
Paralisação em meio à negociação de um Acordo Coletivo Nacional
O sindicato aponta que a greve deflagrada entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 2023 na Refap foi o estopim para a abertura de negociações a nível nacional junto à Petrobras. Na ocasião, cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuavam em uma Parada de Manutenção na refinaria cruzaram os braços por 11 dias.
Sem avanço nas negociações entre os sindicatos de representação e as empresas terceirizadas, foram realizadas duas mediações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que acordou entre as partes o fim da paralisação com avanços significativos nos contratos. No entanto, a discussão não se encerrou com o fim da greve.
A proposta de um Acordo Coletivo Nacional foi levantada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (Conticom). O documento, que foi entregue à direção da estatal petrolífera no último dia 4 de março, conta com 14 pontos que reivindicam condições mínimas e iguais para o trabalho nas Paradas de Manutenção em todo o país.
Junto à proposta formalizada durante o encontro, que ocorreu na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, se encaminhou a construção de uma comissão tripartite, composta por quinze membros: cinco representantes da Petrobras, cinco representantes das empresas terceirizadas e cinco representantes dos trabalhadores. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita que esteve à frente da greve de 2023, já foi anunciado como integrante da comissão para as negociações, que devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024.
