O Ministério das Comunas da Venezuela prepara para dia 21 de abril uma consulta pública para definir prioridades de investimentos para as comunas do país. Chamado de “Comuna Puede Más”, a votação será feita em mais de 49 mil conselhos comunais para selecionar 4.500 projetos.
Os eleitores vão escolher, entre 7 opções, quais são as prioridades de cada comuna. Os tópicos que os venezuelanos terão que votar são: água potável, serviços elétricos, sistema de saúde, educação, gestão de resíduos, serviços produtivos e manutenção das ruas. Cada comuna apresentou projetos para essas áreas que serão escolhidos pelos eleitores. A partir da votação, cada comuna vai elencar quais projetos serão prioridade para a execução do governo.
Nesta terça-feira (2), o ministério fez uma reunião para fazer um balanço da organização da consulta pública. O Brasil de Fato acompanhou o evento. De acordo com o ministro das Comunas, Guy Vernaez, a elaboração e execução de projetos não é algo novo para as comunas.
“Outras instancias, governos, prefeituras, fazem esse tipo de consulta e executam esses projetos. Não é algo novo para as comunas, elas já estão acostumadas a fazer esse tipo de processo. Esses que estamos tratando agora, particularmente, são projetos de execução rápida”, afirmou o ministro.
A ideia do ministério é que o processo de consulta e escolha de projetos seja realizado de forma regular a partir de agora por parte das comunidades.
A eleição vai contar com apoio logístico e operacional do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). As mesas eleitorais serão montadas no dia e cada representante vai até a mesa para votar. Os projetos prioritários serão apresentados para o governo que vai decidir quais serão executados. O órgão eleitoral vai montar 13.948 centros de votação em todo o país.
Ao todo, foram elaborados 31.500 projetos em todo o país para a execução. A definição dos projetos que serão votados em cada comuna foi feito em assembleias comunais, acompanhadas por governadores, prefeitos, líderes comunitários, movimentos sociais e integrantes do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).
As comunas também serão responsáveis por uma campanha para estimular a participação dos venezuelanos, que vai durar até 19 de abril. O estado de Zulia foi o responsável por inscrever o maior número de projetos: 2.733. A área que teve o maior número de projetos inscritos foi o de água potável, com 4.701.
Segundo o ministro das comunas, a consulta pública é fundamental para a participação popular nos projetos que são voltados para a população e, principalmente, para as comunas.
“As comunas sentem que estão dando um passo gigante no exercício da democracia participativa e no empoderamento dessas comunidades. Esse é o significado da consulta popular. Para nós é algo para acompanhar um processo que já acontece, foi muito simples”, disse o ministro ao Brasil de Fato.
Para Ofelia García, porta-voz do Conselho Comunitário de Bomboná, a consulta não é só importante pelos investimentos que serão realizados, mas também para demonstrar a capacidade de organização das comunas.
“Temos a tarefa de motivar todas as comunidades do nosso município, com o apoio do CNE, onde será demonstrada a capacidade de organização do povo como fizemos anteriormente com o Conselho do Governo Federal”, disse. O Conselho do Governo Federal é o órgão responsável por coordenar políticas que transfiram algumas questões que são de responsabilidade do governo federal para estados, municípios e administrações regionais.
O que são as comunas
As comunas são um tipo próprio de organização social e política que tem como base os bairros urbanos e comunidades rurais. Criadas a partir da Lei Orgânica de Comunas, promulgada em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez, são experiências de uma nova forma de organização social baseada na autogestão e com diálogo permanente com o Estado.
Elas, inclusive, têm prioridade na transferência de recursos e não precisam ficar restritas a um Estado ou município, ou seja: uma mesma comuna pode abranger mais de uma cidade.
O papel da comuna passa também pela administração econômica dos recursos. Essas organizações também têm um exercício que é a lei de economia comunal, que reconhece quatro tipos de organização a nível económico: empresas de propriedade social direta comunal, as unidades de produção familiar, os grupos de intercâmbio ou as empresas de propriedade social indireta comunal, que são empresas mistas com metade administrada pelo Estado e metade pela comuna.
