Os egressos do sistema prisional de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, têm acesso a atendimento através do programa municipal Rede Acolher. Desde 2021, a política pública responsável pela reinserção social dos egressos, atendeu 2500 pessoas. O programa tem coordenação da Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) e está inserido na Política Municipal de Prevenção à Violência, definida pelo decreto municipal 13.378/2019.
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O programa Rede Acolher possui três projetos integrados. O primeiro deles é o Escritório Social, uma parceria do Município com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O projeto atende e orienta o egresso do sistema prisional com auxílio jurídico e atendimento psicossocial. O escritório funciona no Terminal Rodoviário João Goulart, no centro de Niterói.
O segundo projeto é o Escritório Social Itinerante. As equipes multidisciplinares da Sempas visitam unidades prisionais de Niterói para o atendimento a detentos que estão a seis meses ou menos de sair do sistema. As equipes fazem o levantamento de demandas e sensibilizam os pré-egressos a comparecerem ao Escritório Social ou a outros órgãos de acordo com a necessidade de cada um. O Escritório Social Itinerante também vai a bairros da cidade em busca de egressos do sistema prisional para os atendimentos necessários. O projeto já foi a 16 bairros de Niterói.
O terceiro projeto é o Recomeçar, que consiste na qualificação, inserção profissional e geração de renda para os egressos do sistema prisional e seus familiares. Com parcerias com agentes públicos e privados, o projeto proporciona acesso a oportunidades de trabalho para os ex-detentos e cursos de capacitação profissional para os familiares. Desde 2021, foram realizados 14 cursos que duram, em média, uma semana.
“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói. Ele proporciona oportunidades aos egressos do sistema prisional com o objetivo da reinserção social. Através do Escritório Social, atendemos os egressos com orientações sobre garantia de direitos e, através do Recomeçar, oferecemos cursos de capacitação profissional para os egressos e seus familiares. É imprescindível pensar a cidade em todas as suas esferas de atuação, oferecendo dignidade e colaborando para a mitigação da pobreza e das desigualdades sociais”, destacou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro Santos.
Recentemente, o Rede Acolher realizou, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), o evento “Reinserção Social através do trabalho: um sonho possível". Estiveram presentes mais de 100 egressos e 10 empresas. Foram ministradas palestras e houve a realização de inscrições para os cursos do Projeto Recomeçar e mais de 20 currículos recebidos pelas empresas participantes, que encaminharam os egressos para o mercado de trabalho.
Edição: Mariana Pitasse