A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) teme que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa reverter o julgamento que declarou inconstitucionalidade do marco temporal, tese jurídica criada por ruralistas que restringe radicalmente a demarcação de terras indígenas.
"O Supremo pode desdizer o que já disse. A mensagem que ficou clara pelo ministro [do STF Luís Roberto] Barroso é que eles poderiam rever [a inconstitucionalidade do marco temporal]", afirmou Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib, em entrevista coletiva no 20º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (DF).
Segundo Terena, a fala de Barroso ocorreu durante uma audiência fechada entre a Apib e o ministro. Para o advogado, a possibilidade de recuo do STF se dá porque o marco temporal motiva uma disputa entre Poderes.
"Nessa queda de braço entre Congresso e Supremo, esse julgamento já ganhou uma dimensão política (…) e Barroso sinalizou que o STF não vai entrar mais em disputas com o Congresso Nacional no que diz respeito às pautas de minorias", ponderou Terena.
O marco temporal foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023 no que o movimento indígena chamou de "julgamento do século". No início de 2024, o Congresso desafiou a decisão do Supremo, derrubou vetos de Lula (PT) e promulgou uma lei que instituiu a validade da tese ruralista.
Conciliação de Gilmar Mendes colocou indígenas em desvantagem, diz Apib
Nesta semana, Gilmar Mendes decidiu instaurar um processo de conciliação entre as partes envolvidas em três ações relatadas por ele que abordam o marco temporal – duas contra e uma a favor da tese jurídica.
"A gente está trabalhando incansavelmente para que o pleno do Supremo não referende essa decisão do ministro Gilmar", declarou Maurício Terena.
A Apib considera que a conciliação coloca o movimento indígena em desvantagem diante dos interesses do agronegócio, setor com quem Gilmar Mendes tem laços antigos.
"Os indígenas não almoçam com ministros, não têm essa oportunidade de sentar com essa galera. E me parece que essas decisões são tomadas em almoços como esses. Então a gente já começa a conciliação em desvantagem", declarou.
Lula se reuniu com indígenas e prometeu força-tarefa para demarcações
A entrevista coletiva com o coordenador jurídico da Apib ocorreu nesta sexta-feira (26), último dia do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país que ocorre anualmente. O foco em 2024 foi a reivindicação sobre a garantia dos direitos originários, da demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios.
Na quinta-feira, sem-terra, quilombolas e extrativistas marcharam ao lado de indígenas em Brasília (DF) em apoio à demarcação de terras para os povos originários. Participaram da marcha o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Após a passeata, o presidente Lula (PT) recepcionou 35 lideranças indígenas, recebeu uma carta de reivindicações e determinou a criação de uma força-tarefa para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial.
