A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na última semana, um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Batalhas de Rima Educacionais. O texto, estabelecido através do PL 1.074/23, de autoria original da deputada Dani Monteiro (PSol), segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
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De acordo com o projeto, o Governo do Estado poderá promover ações de divulgação, formação e capacitação, ligadas ao Rap, como cursos instrucionais de lírica, além de atividades que visem à discussão, à troca e ao debate de ideias relativas às políticas públicas para a juventude e para o movimento Hip-Hop. O Executivo poderá ainda promover e/ou patrocinar a realização das batalhas educacionais de rima nas escolas estaduais ou espaços culturais.
O programa não poderá contar com quaisquer regras discriminatórias. As rimas contidas nessas batalhas não devem remeter apologia às drogas, ao crime, comentários pejorativos ou quaisquer outras desconformidades aos padrões de ética dos permissivos legais.
Entenda as batalhas
As batalhas de rima consistem em um enfrentamento entre dois MC’s, através da improvisação dos versos, frente a uma batida (beat), sendo o vencedor dessa batalha definido pelo público ou jurados anteriormente definidos no evento.
Segundo o texto, essas batalhas têm como objetivo divulgar a cultura Hip Hop, cultura Rap, bem como fomentar a admiração da juventude pela cultura e incentivar o apreço e estudo da língua portuguesa como objeto de estudo e de lazer.
“Desde o início do movimento Hip-Hop nos Estados Unidos a batalha de rima se instaurou não como um movimento pejorativo, onde há um ataque direto à outra pessoa, mas como um ambiente que estimula o raciocínio rápido e desenvolvimento intelectual e social do participante”, explicou Dani Monteiro.
O texto conta com a coautoria dos deputados Andrezinho Ceciliano (PT), Elika Takimoto (PT), Jari Oliveira (PSB), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (PSol), Val Ceasa (Patriota), Marina do MST (PT), Dani Balbi (PCdoB), Flavio Serafini (PSol), Valdecy da Saúde (PL), Verônica Lima (PT), Prof. Josemar (PSol), Carlos Minc (PSB), Celia Jordão (PL), Brazão (União), Luiz Paulo (PSD), Chico Machado (SDD), Otoni De Paula Pai (MDB), Yuri (PSol), Renato Machado (PT), Tia Ju (REP), Carlos Macedo (REP), Dionísio Lins (PP), Giovani Ratinho (SDD) e Lucinha (PSD).
