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LUTA POPULAR

Ocupação “Resistência Forte” chega ao quinto dia e reforça o debate sobre demanda por moradia

PM deixou o local, mas representantes do espólio ajuizaram ação de reintegração de posse

30.abr.2024 às 22h03
Curitiba (PR)
Pedro Carrano

Ocupação é formada por venezuelanos, mulheres e crianças - Pedro Carrano

Na madrugada do dia 27 de abril (sábado), cerca de 200 pessoas realizaram ocupação em terreno abandonado localizado no bairro Campo Comprido, entre as ruas João Dembinski e Irmãs Nakadaira.

O terreno logo em frente, de longa extensão, no ano de 2008, marcou o imaginário da região.

Uma ocupação com mais de 2 mil famílias recebeu um despejo forçado, com grande efetivo policial e violência, em outubro daquele ano, deixando vários feridos. Inclusive, o documentarista Anderson Leandro, falecido mais tarde em 2012.

Voltando ao atual momento, na mesma madrugada da ocupação, a Polícia Militar embora tenha comparecido e logo deixado o local, na manhã seguinte realizou um cerco contra a área, impedindo os ocupantes de entrar e sair, bem como de receber alimentos e água.

O cerco policial durou dois dias. Terminou na segunda-feira pela manhã. Ao longo do final de semana, os representantes da comunidade foram negociando com o corpo policial e conseguiu ao menos a entrada de água e comida na ocupação. Batizada de "Resistência Forte", a ocupação abriga famílias venezuelanas, mulheres, crianças e trabalhadores.

A ocupação mais recente em terrenos abandonados em Curitiba havia ocorrido em setembro de 2022, na BR-277. Porém, no início do ano, em imóvel no centro, também ocorreu uma ocupação das mulheres do movimento Olga Benário, que fundaram a ocupação Rose Nunes, para atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Espólio

No dia 28 de abril, os representantes do espólio ajuizaram ação de reintegração de posse. No dia seguinte, o juiz de plantão, Maurício Doutor, concedeu a liminar para despejo imediato dos ocupantes, com autorização de requisição de força policial.

A advogada popular Bárbara Esteche mobilizou então recurso para conter a possibilidade de despejo de área que hoje abriga cerca de 250 famílias.

“Diante da gravidade da escassez de moradia popular no Brasil, conjugada com a falta de demais políticas públicas sociais, muitas pessoas ocupam áreas improdutivas para estabelecer moradia, deflagrando inúmeros conflitos dessa espécie”, afirma trecho da peça jurídica.

E ainda a defesa das famílias solicita a presença da Comissão do Tribunal de Justiça do Paraná. “É a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que determina, nesses casos, a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias e demais medidas como visitas e relatórios”, afirma peça jurídica.

Visão da PM

Em nota oficial, a comunicação da Polícia Militar do Paraná afirmou sobre a posição em relação à área que: “Com base em informações preliminares, o proprietário do local busca junto ao poder Judiciário a reintegração da posse e a PMPR cumpre sua missão de preservação da ordem pública, enquanto aguarda manifestação da justiça".

 


Famílias rapidamente instalaram suas barracas no terreno e fizeram construção das casas logo depois / Pedro Carrano

Editado por: Mayala Fernandes
Tags: despejo zero
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