Após reunião sem acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), movimentos de trabalhadores do campo anunciaram nesta quinta-feira (2) que a ocupação da autarquia em Maceió (AL) seguirá. A tomada da sede do órgão por cerca de 400 camponeses de sete organizações está no quarto dia.
O protesto contra a desestruturação do órgão e a morosidade de políticas de reforma agrária tem como demanda principal a troca do recém-empossado superintendente do Incra de Alagoas. Junior Rodrigues do Nascimento foi indicado por Arthur Lira (PP-AL). Nascimento ocupou a vaga de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara dos Deputados, nomeado também por intermédio dele.
A exoneração do familiar de Arthur Lira – que assumiu o cargo ainda na gestão de Michel Temer (MDB), passando por todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) – era reivindicada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste mandato do presidente Lula (PT). Após mais de um ano de pressão, a substituição foi atendida no último 16 de abril, durante a tradicional jornada de lutas do MST – mas não satisfez.
Na última segunda-feira (29), então, a sede do Incra em Maceió foi ocupada por membros do MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Social de Luta (MSL), Movimento Popular de Luta (MPL), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento Terra Livre e Frente Nacional de Luta (FNL).
Em nota, as organizações afirmam que a ocupação visa "pressionar o governo federal para que retome as políticas de reforma agrária em Alagoas". Destacam, ainda, que o nome de Júnior Rodrigues do Nascimento "representa a continuidade do bolsonarismo no órgão".
Após a exoneração de César Lira, quem assumiu como substituto do superintendente durante alguns dias foi o engenheiro agrônomo e servidor de carreira José Ubiratan Rezende Santana, nome defendido pelo MST para assumir o cargo em definitivo. A configuração durou, no entanto, pouco mais de uma semana. No dia 24 de abril, Ubiratan foi dispensado.
Antes de se tornar superintendente, Nascimento estava à frente da Naturagro, uma ONG que desde 2020 presta serviços ao Incra. O mais recente acordo de cooperação técnica foi firmado no último 11 de março.
"Sem avanços", ocupação segue
Uma reunião entre os ocupantes e representantes do MDA e do Incra ocorreu na tarde desta quarta (1). "Foi apresentada uma pauta com seis pontos e, por não termos avanço, decidimos manter a ocupação", salienta Margarida da Silva, da coordenação nacional do MST.
"Por esse motivo, as organizações permanecem cobrando do governo federal que a reforma agrária em Alagoas precisa avançar. Para o desenvolvimento dos assentamentos, a criação de novos assentamentos. Temos acampamentos em Alagoas há mais de 20 anos esperando um pedaço de terra para poder trabalhar", ressalta Silva.
A reportagem pediu um posicionamento a ambos os órgãos, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto e o texto será atualizado caso haja um retorno. Na ocasião da ocupação do imóvel, o MDA informou ao Brasil de Fato que "não faz acordo de cargos com movimentos sociais".
A pasta que abriga o Incra disse ainda que "a orientação a todos os gestores é para que tenham um bom diálogo com as representações do campo sobre as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a reforma agrária".
Já os movimentos, em nota divulgada nesta quinta-feira (2), afirmam que não sairão da ocupação pois "exigem representatividade política para dar prosseguimento às demandas da luta pela terra e território".
"Estamos aguardando posicionamento do ministro Paulo Teixeira (PT) e do presidente nacional do Incra [César Aldrighi] sobre quais são os passos que vão dar com a reforma agrária em Alagoas neste novo momento que estamos vivendo", afirma Margarida da Silva, do MST.
