Somente 37 dos 172 pré-candidatos cotados para concorrer às prefeituras das capitais dos 26 estados do Brasil são mulheres, o que representa 20%, segundo um levantamento feito pela Folha de S. Paulo. Nesse cenário, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirma que o governo federal fará um trabalho de incentivo de campanha para que as mulheres sejam candidatas.
“Nós vamos fazer um trabalho muito mais de incentivo de campanha para que as mulheres sejam candidatas. A gente tem a iniciativa Brasil sem Misoginia que trabalha a perspectiva de acabar com o ódio contra as mulheres. É justamente o ódio que faz com as mulheres sejam retiradas dos parlamentos e com que se cortem os microfones”, afirmou a chefe da pasta em entrevista ao Brasil de Fato.
“Nós corremos o país com audiências públicas nas assembleias, falando com vereadores, governadores, prefeitos e candidatas. Então, primeiro, é incentivar e fomentar as candidaturas. Também é preciso dar apoio político para que elas possam, de fato, em qualquer partido que estejam, se sentir fortalecidas para serem candidatas”, disse.
Nas últimas eleições municipais, em 2020, apenas 12% dos prefeitos eleitos em todo o país eram mulheres, segundo levantamento do Instituto Alziras. Nas capitais, somente uma mulher foi eleita: Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas, capital do Tocantins.
Brasil de Fato: De que forma o Ministério atua para fomentar e oferecer suporte para candidaturas de mulheres?
Aparecida Gonçalves: Nós vamos fazer um trabalho muito mais de incentivo de campanha para que as mulheres sejam candidatas. A gente tem a iniciativa Brasil sem Misoginia que trabalha a perspectiva de acabar com o ódio contra as mulheres.
É justamente o ódio que faz com as mulheres sejam retiradas dos parlamentos e com que se cortem os microfones. Nós corremos o país com audiências públicas nas assembleias, falando com vereadores, governadores, prefeitos e candidatas.
Então, primeiro, é incentivar e fomentar as candidaturas. Também é preciso dar apoio político para que elas possam, de fato, em qualquer partido que estejam, se sentir fortalecidas para serem candidatas.
Em ano de eleição, um problema que vem à tona é a questão da violência política. Quais as ações previstas pelo Ministério das Mulheres voltadas para o enfrentamento desse tipo de violência que atinge ainda maioritariamente as mulheres?
Nós estamos fazendo um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Nós vamos fazer uma pactuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público para estabelecer um protocolo de atendimento de denúncias, ou seja, onde e como essas mulheres precisam recorrer se precisarem de ajuda.
A outra é que nós precisamos, na verdade, trabalhar para eleger mais mulheres. Quanto mais mulheres nos espaços de poder, menos violência política acontece. A violência política é uma forma de nos tirar dos espaços de poder, que nós conquistamos com muita dificuldade e às duras penas.
Portanto, eleger o máximo de mulheres, tanto para o Executivo quanto para o Parlamento, é estratégico e fundamental inclusive para enfrentar a violência política de gênero.
Um tema constante de campanha nas eleições é a diferença de gênero no mercado. O governo sancionou a Lei da Igualdade Salarial, e uma das medidas determinadas é a divulgação do relatório de transparência salarial. As empresas, no entanto, foram à Justiça para reivindicar o direito de não tornar públicas essas informações. Como a senhora vê essa movimentação das empresas?
Primeiro, isso nos causou muita estranheza, porque boa parte da Confederação Nacional de Indústria e do Comércio participou do grupo de trabalho e nos ajudou a pensar todas as questões da regulamentação. Então, acho que isso primeiro causa estranheza.
Agora, é uma resistência também com relação à transparência, porque o Brasil vai ficar sabendo que as empresas pagam salários diferentes para homens e mulheres. O primeiro relatório mostrou que a diferença salarial na maioria das empresas é de 19,4%.
Outro assunto são os direitos reprodutivos da mulher e a educação sexual. Essa é uma pauta pouco debatida publicamente, mas que é constante alvo da ala conservadora. O Ministério das Mulheres pretende colocar esse assunto em pauta em algum momento? Se sim, como?
Nós precisamos discutir toda a saúde integral da mulher. Tem que discutir a questão do planejamento familiar, o parto, o acompanhamento da mulher, a contracepção de emergência etc. A mulher precisa ter à disposição tudo aquilo que é necessário para planejar ou não ter filhos. Essa é a discussão que eu quero trazer para o Brasil. Não quero reduzir a mulher apenas àquela que aborta, mas falar sobre todos os direitos sexuais reprodutivos que têm de ser garantidos pelo Estado brasileiro.
Com relação à questão educação sexual, não se pode trabalhar a educação sexual vinculada à questão do aborto, porque a gravidez na adolescência é resultado de violência sexual. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o próprio Código Penal já condenam a questão da violência sexual.
Então, é necessário discutir a educação sexual fora de todas as questões de direitos sexuais. É preciso prevenir para que não tenha. A criança precisa saber o que é, o que não é, onde pode tocar, onde não pode tocar, ou seja, a educação sexual vem com outros elementos que estão muito mais dentro da educação do que dentro do campo da saúde reprodutiva.
