A imagem parece ser de um lago de águas azuis em meio à mata. Engano: essa é a barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio, de exploração de minério de ferro, da Anglo American, no município de Conceição do Mato Dentro (MG) em sua terceira fase de expansão, que prevê o alteamento e expansão da mesma, que hoje possui capacidade de 167 milhões de metros cúbicos, de acordo com o Plano de Ação de Emergências para Barragem de Mineração (PAEBM). A título de comparação, a barragem que rompeu em Mariana ocasionou o vazamento de 56 milhões de metros cúbicos de rejeitos, e a de Brumadinho, 12,7 milhões de metros cúbicos.
Abaixo da barragem estão as comunidades de Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, que estão em fase de negociação sobre o reassentamento de aproximadamente 300 famílias. A distância dessas comunidades até a barragem é medida pela quantidade de minutos que a lama demoraria a chegar nas casas em caso de rompimento: 3 minutos, 5 minutos, 10 minutos.
Essas populações só foram reconhecidas como atingidas após mais de dez anos de luta, a partir de uma sentença judicial que determinou o reassentamento das comunidades em Zona de Autossalvamento (ZAS). A rotina destas comunidades inclui a prática de simulados de emergência, mesmo sabendo não haver salvamento possível em caso de emergência, com acionamento de sirenes, deslocamentos para pontos de encontros e um sem número de reuniões, cadastramentos, medições, visitas técnicas. A população se encontra adoecida, angustiada, insegura. E mais que tudo, cansada.
Comunidade de São José do Jassém / Divulgação MAM
Negociações
No dia 2 de maio, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) esteve presente na segunda rodada de negociação do Plano de Reassentamento (PR) destas comunidades. A primeira proposta apresentada pela empresa foi considerada violadora de direitos básicos e não foi aceita pelas comunidades. Com a assessoria técnica do Núcleo de Assessoria das Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), as comunidades elaboraram um Plano de Reassentamento Coletivo (PRC), por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O PRC foi elaborado em processo participativo, com adesão de muitas famílias, mesas de debates, grupos temáticos, nos quais os moradores da comunidade tiveram a oportunidade de colocar suas condições para o reassentamento, já que estão sendo forçados a deixar o território onde nasceram, cresceram e construíram tudo o que têm. Esse plano, por sua vez, foi rejeitado pela empresa.
A Anglo American então chamou uma reunião para apresentar um novo plano de reassentamento. A reunião aconteceu na escola do distrito de São José do Jassém, com a presença e participação massiva dos moradores. Do outro lado, funcionários uniformizados explicaram durante uma hora os critérios utilizados na proposta, com falas pausadas e polidas, projeções de imagens e apresentação de números. Tudo muito bonito, se não fosse trágico.
A empresa disponibilizou o plano de reassentamento para leitura dos moradores com dois dias de antecedência e a apresentação omitiu ou passou de forma incompreensível informações essenciais para uma análise adequada por parte dos moradores. O lote máximo previsto no plano é de quatro hectares, o que significa que a área total da comunidade, que tem no seu modo de vida áreas de uso comunal para as criações, vai ser muito menor que o território que possuem hoje. Não há no plano de indenização pelos danos morais, sociais e de saúde causados pela mineradora. A conta simplesmente não fecha.
Com a palavra, os moradores
Muitos moradores participaram e se manifestaram na reunião, expondo suas dúvidas e insatisfações. Para preservar sua identidade, não serão citados seus nomes neste artigo.
“Não queríamos sair daqui, amamos esse lugar onde nascemos e fomos criados, vamos sair com nossos direitos violados, sem nossos vínculos sociais, nossos modos de vida. Quem vai pagar por isso?, disse um morador”
“Teremos que reconstruir tudo do zero e não receberemos danos morais. Quantos anos uma árvore leva para dar frutos? Quanto tempo levaremos para reconstruir tudo que passamos a vida construindo aqui?”, afirmou outro morador.
Foto – Divulgação MAM
“Nos oferecem valores de hoje para um reassentamento que só se concretizará daqui há quatro anos. Como vamos sobreviver?, questionou um terceiro”
“Nossa comunidade tem tudo, escola, creche, posto de saúde, comércio. Aqui pra gente não é roça, é cidade. Vão nos colocar num reassentamento rural que vai ter o quê de estrutura pra nós?”, ponderou o último.
Na reunião, também estavam presentes moradores do reassentamento de Piraquara, que questionaram a idoneidade da empresa e falaram dos problemas com abastecimento de água e de moradia que estão enfrentando. “Prometem mas não cumprem!”, denunciou uma moradora.
As comunidades terão que tomar suas decisões em meio a um mar de incertezas. Em troca, a Anglo American, que teve 15% do seu capital comprado recentemente pela Vale, irá se apropriar de uma infinidade de terras. Parece bonito, mas é mortal.
Ela Lima é militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
