O governo federal anunciou uma série de medidas para atendimento financeiro à população do Rio Grande do Sul. A expectativa é de que as ações injetem R$ 50 bilhões de reais na região.
Uma Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional prevê antecipação de abono salarial, seguro-desemprego, benefícios de programas de transferência de renda e liberação de crédito.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as políticas vão atender pessoas assalariadas, beneficiárias de programas sociais, produtoras rurais, empresas e municípios.
O cronograma de pagamentos do abono salarial será antecipado para 705 mil trabalhadores e trabalhadoras. Os recursos da ordem de 758 milhões serão liberados ainda este mês.
Duas novas parcelas serão adicionadas ao seguro-desemprego e destinadas a quem já estava recebendo esse recurso antes da tragédia climática. A medida vai beneficiar 140 mil pessoas do RS entre maio e outubro deste ano e terá um impacto de R$ 495 milhões.
A receita vai adiantar o calendário de restituições do imposto de renda para a população gaúcha. O processo será feito de imediato e deve liberar 1 bilhão de reais já nas próximas semanas.
Os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás do mês de maio foram antecipados para 583 mil famílias. O impacto estimado é de R$ 380 milhões.
Além disso, o governo anunciou aporte de recursos a fundo perdido para estruturação de projetos municipais e estaduais. A ideia é liberar R$ 200 milhões a partir de junho para acelerar a construção de pontes, viadutos, estradas e outros ativos estruturais.
Crédito
O Rio Grande do Sul vai receber ainda um aporte exclusivo para operações de crédito com aval da união com destinação aos municípios. Uma força tarefa vai acelerar a análise de processos de tomada de crédito que já estão em andamento.
Um aporte de R$ 4,5 bilhões será feito ao Fundo Garantidor de Crédito (FGO) para alavancar a concessão de crédito por parte dos bancos para micro e pequenas empresas.
“Quando você garante uma parte do crédito dado pelo sistema bancário, você derruba a taxa de juros, porque o banco tem a garantia de que a inadimplência será baixa”, disse Fernando Haddad.
Outros R$ 500 milhões serão destinados ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para impulsionar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa medida vai abranger também médias empresas.
Para criar linhas de crédito a juro zero, o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp) terá R$ 1 bilhão em concessão de descontos nos juros.
Produtores e produtoras rurais também terão crédito subsidiado pelo Pronamp e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tanto empresas quanto famílias agricultoras não precisarão apresentar Certidão Negativa de Débitos para acessar os mecanismos de concessão pelos próximos 6 meses.
“As medidas vão garantir um fluxo de recursos importantes neste primeiro momento, até que nós tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, afirmou Fernando Haddad.
O ministro explicou ainda que o recurso não será retirado de outros programas do governo federal. Os investimentos já previstos para outras unidades da federação estão mantidos e não vão sofrer nenhum corte.
“São valores para um primeiro momento”, ressaltou Haddad. “Não temos a dimensão do que precisaremos, mas essas medidas já dão alavancagem em linhas de crédito a juros baixos a partir de maio.”
