As ocupações da Izidora, localizadas na região norte de Belo Horizonte (MG), receberão cerca de R$ 250 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), do governo federal. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (8).
No total, R$ 18,3 bilhões serão destinados a equipamentos e obras no Brasil inteiro. As ações estão compreendidas em cinco modalidades, que serão executadas pelo Ministério das Cidades, como abastecimento de água, periferia viva, urbanização de favelas, prevenção a desastres naturais, contenção de encostas, regularização fundiária e renovação de frota.
Moradora da Izidora e liderança da Ocupação Rosa Leão, Charlene Cristiane Egídio comemorou o anúncio.
“Hoje, temos uma resposta que reforça que a nossa luta é de direito, é legítima e necessária. Por isso, eu acho que foi muito importante essa grande vitória. Para dizer para quem está nos espaços de poder que nosso povo também tem direito de morar”, celebrou.
Ao Brasil de Fato MG, o secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, disse que o resultado mostra a prioridade do governo em olhar para regiões periféricas e favelas do país. Ele lembra que Lula já havia visitado a região da Izidora há alguns anos e apontado a necessidade de regularização e obras de infraestrutura, o que será sacramentado com o PAC.
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“Dá um horizonte pra gente de investimento público em periferias, em favelas, levando o orçamento para onde mais precisa. Hoje é um dia de comemoração de alegria e espero que a gente consiga muito em breve estar em Belo Horizonte e comemorar essa intervenção que vai acontecer na região”, declarou.
A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), que atua nas ocupações desde 2013, foi a Brasília acompanhar o anúncio. Ela esteve à frente da articulação entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal.
“Atuo na Izidora desde as barracas de lona. Ao longo dos anos, conseguimos garantir a permanência das famílias, a construção de casas e a organização desse território com dignidade para as pessoas. Hoje, anunciamos a tão esperada urbanização que vai garantir o fornecimento de água, saneamento básico, acesso aos equipamentos públicos, áreas de lazer e asfalto”, afirmou a parlamentar.
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Perspectiva de transformação
Charlene Cristiane lembra que a conquista da urbanização das ocupações é parte de uma história de luta que já dura mais de uma década.
“A perspectiva é de avanço, de melhora, de dignidade. Primeiro, porque hoje a comunidade se encontra ainda sem saneamento básico, com ruas de terra esburacadas, com dificuldade de ambulância adentrar e várias outras questões complicadas”, reflete.
Segundo ela, o anúncio do PAC Seleções resgata também uma “decisão covarde” da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que rejeitou um projeto que já poderia ter ajudado os moradores da ocupação.
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Em 2021, o PL 1026/2020, que foi derrubado em 2º turno, autorizaria a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor R$ 907 milhões, para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. Esse movimento traria impactos diretos para as ocupações da Izidora.
