Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (10), o governador Eduardo Leite admitiu que o Estado precisará ter um planejamento para transferir localidades, talvez cidades inteiras, atingidas pelas enchentes para outras áreas, com o intuito de garantir que novos eventos climáticos não causem os mesmos estragos nessas áreas.
Leite informou que determinou que a Defesa Civil e a Secretaria de Planejamento Governança e Gestão (SPGG), ao fazerem um levantamento de impactos, se voltem para a necessidade de um “planejamento excepcional de transferência de locais inteiros”. “O que vai envolver um custo multibilionário, pelas necessidades de indenizações às pessoas que vivem nesses lugares e transferência para um novo lugar que deveria ser também urbanizado. Então, isso envolve um plano muito mais arrojado. Nós entendemos que é pertinente para algumas cidades, algumas localidades críticas, e aí vamos buscar condição de fazê-lo. Certamente, o Estado sozinho não terá essa condição, mas o papel do o Estado é organizar isso, planejar e buscar os apoios necessários para poder viabilizar, em situações críticas, até esta reurbanização em novas condições e novos locais para os espaços críticos que foram afetados. Mas isso está no nosso radar e no nosso plano de ação”, afirmou.
O tema da necessidade de realocação de cidades foi abordado pelo professor Marcelo Dutra da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em entrevista recente ao Sul21. “Não dá para ficar insistindo mais em construir e reinstalar infraestruturas públicas e áreas residenciais urbanas em ambientes que a gente sabe que são de risco, porque ou estão muito próximos de um leito de um corpo hídrico, que é vale de inundação, ou porque estão encaixados num vale e é área de captação onde toda uma água, um grande volume de chuva, vai percorrer e vai inundar. Então, a gente precisa fazer muito diferente daqui pra frente”, disse Dutra.
Governador durante coletiva nesta sexta / Foto: Lauro Alves/Secom
Já ao ser questionado durante a coletiva sobre a necessidade de criação de novos órgãos voltados para o enfrentamento das mudanças climáticas, o governador afirmou que já existem estruturas dentro da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e do governo do Estado voltadas para isso, bem como pontuou que o Fórum de Mudanças Climáticas foi reativado nos últimos anos. Contudo, reconheceu que essas estruturas precisarão ser transformadas e ganhar mais “robustez”.
“Temos uma série de políticas em andamento. Mas está muito nítido que nós precisamos fazer num outro grau, num outro patamar, e a gente também está estudando essa transformação dessas estruturas para que a gente tenha autoridade ainda mais robusta sobre mudanças climáticas para medidas urgentes. Agora, é muito importante mencionar que, por mais que a gente crie estruturas, se os processos forem na mesma velocidade que a gente tem, vai levar tempo até a gente ter políticas efetivas. E a gente precisa para já. E isso envolve abreviar processos, procedimentos, que precisam de mudanças legislativas no nível nacional. Por isso que eu insisto, as nossas demandas em relação a União envolvem, para garantir o fincnaciamento, o Estado tem que ter capacidade, fôlego financeiro, senão ele não vai conseguir se movimentar com a força e com a velocidade que precisamos”, disse.
Já ao ser questionado sobre sua agenda ambiental até aqui, o governador negou que as mudanças no Código Ambiental promovidas em seu primeiro mandato e a recente liberação de construção de barragens em áreas de preservação ambiental (APPs) tenham significado um “liberou geral”. Ele ainda defendeu ações do Estado na pauta ambiental como medidas para reduzir a emissão de carbono em áreas como a agricultura. No entanto, ponderou que o Estado está “sempre buscando aprimorar” na área.
