Com uma estimativa de mais de 2 mil barragens no Paraná, de diferentes gêneros, há pouca informação disponível sobre as condições da maioria delas e se oferecem risco à população no atual período de crises climática.
Com o exemplo das chuvas e do impacto ambiental no Rio Grande do Sul, a preocupação aumenta entre parlamentares e movimentos sociais.
Com isso, o deputado estadual Requião Filho (PT) propôs recentemente um Plano de Barragens, projeto hoje parado na Assembleia Legislativa do Paraná. O parlamentar havia alertado para a urgência do projeto e para a criação de um Departamento de Mapeamento de Riscos Geológicos.
O Paraná possui 2.541 reservatórios/barragens com lâminas d'água superiores a 10.000 m2 ou 1 hectare (há). Há uma diversidade de formatos, uma vez que podem ser barragens de irrigação, do setor elétrico, açudes, entre outros.
Do ponto de vista do principal movimento popular que organiza pessoas atingidas por barragens, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as enchentes e a tragédia humanitária no Rio Grande do Sul alertam para os riscos das barragens nesse contexto.
“A enchente no Rio Grande do Sul mostra que não é verdadeiro o sentimento de que o setor elétrico é seguro e mineração sujeita a rupturas. Porém, no Rio Grande do Sul, a barragem do Rio das Antas rompeu, mostrando que nenhuma barragem é segura, ou todas são sujeitas a risco”, afirma Robson Formica, da direção estadual e nacional do movimento.
O dirigente afirma que é preciso enraizar o que hoje é um Plano de Segurança, no marco de um Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei nº 12.334/2010, que tem o objetivo de garantir que padrões de segurança de barragens sejam seguidos, de forma a reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências. Já o Plano de Segurança da Barragem é um instrumento do PNSB de implantação obrigatória pelo empreendedor, cujo objetivo é auxiliá-lo na gestão da segurança da barragem.
Entretanto, Formica pondera: “O plano de segurança das barragens não é o mesmo das populações atingidas. Pessoas têm que saber sobre o tipo de procedimento e o que fazer quando surge algum problema”, aponta.
Formica cita como exemplo de risco o ocorrido em 2014, na hidrelétrica de Salto Caxias, no município de Capitão Leônidas Marques, no altura do chamado "Baixo" Iguaçu, quando a água quase transpôs e as comportas foram abertas de forma repentina. O que atingiu 40 famílias. “Os atingidos sofrem não só com o rompimento, mas também com as operações”, afirma.
A Copel, antiga estatal de energia, hoje privatizada, possui 62 usinas próprias (18 hidrelétricas, 1 térmica e 43 eólicas) e detém participação em outros 14 empreendimentos de geração de energia (1 térmica, 8 hidrelétricas, 4 parques eólicos e 1 solar), totalizando uma capacidade instalada de 6.966,6 MW ajustados a sua participação. A reportagem buscou entrar em contato com a companhia, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para informações.
Já o Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão responsável pela fiscalização da segurança de barragens de usos múltiplos (exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico) no Paraná. O objetivo é proporcionar uma avaliação da segurança das barragens com redução de incidentes e acidentes. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa, mas até o fechamento da edição não recebeu resposta. O espaço segue aberto.
“Não tem nada estadual, então tudo que vier a acrescentar é importante, mas chamamos a atenção para a política nacional de barragens, mas qual é a interface com a população atingida? Concretamente, as pessoas não sabem para onde ir se algo romper. Qual é o protocolo?”, pergunta Formica.
