políticas públicas

Agricultores familiares protestam em frente a diferentes ministérios durante 24º Grito da Terra

Encontro de produtores rurais cobrou por aposentadoria, fim do uso de agrotóxicos e políticas ambientais

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
10 mil famílias estiveram presentes no dia 20 e 21 de maio para cobrarem direitos efetivos do governo federal - Rafaela Ferreira

A marcha do segundo dia do 24º Grito da Terra reuniu povos de todas as regiões do Brasil, nesta terça-feira (21), para cobrar políticas públicas estruturantes do governo federal. Na caminhada do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios, os produtores e produtoras rurais levaram o tema do evento deste ano: “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”.

Além das políticas públicas, os agricultores e agricultoras familiares buscam a ampliação do orçamento e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fornecimento do setor e de toda sociedades.

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), o Grito da Terra promoveu atos na segunda e terça-feira, 20 e 21, para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional a darem respostas concretas às propostas apresentadas.

Ao Brasil de Fato DF, a secretária de Políticas Agrícolas da Contag, Vânia Marques, ressaltou a importância da manifestação em um país onde a agricultura familiar é a oitava maior produtora de alimentos do mundo, segundo o IBGE.

“Entendemos que é preciso ocupar Brasília para reafirmar a necessidade do fortalecimento da agricultura familiar, porque nós temos condições para produzir alimentos para toda população brasileira”, disse.

Ato público

Foram realizados atos públicos em frente a cinco ministérios.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, esteve presente no evento para informar a devolutiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às negociações da Pauta do 24º Grito da Terra. Segundo a Confederação, 80% das pautas de reivindicação estão no MDA.

Teixeira assinou o convênio que estabelece a quarta modalidade de compra da agricultura familiar e falou de políticas já criadas, como o Terra da Gente e o programa que vai conceder fomento rural a 10 mil famílias.


Ministro Paulo Teixeira esteve presente durante 24º Grito da Terra para devolutiva do governo federal sobre as negociações das pautas dos agricultores e agricultoras familiares / Foto: Rafaela Ferreira

Para o presidente da Contag, Aristides Santos, apesar das propostas serem positivas, era esperado mais da gestão pública federal. “Gostaríamos de receber mais anúncios, mas foi o possível. Tem muitas coisas importantes em curso”. O presidente afirmou esperar um lançamento de um Plano Safra mais robusto, que pense nos trabalhadores agrícolas.

Ao realizarem o ato público no ministério, os manifestantes pediram ainda a aprovação do projeto de lei PL 1053/2020, que regula a importação e comercialização de agrotóxicos. O objetivo é promover a redução do consumo de pesticidas e afins, além de financiar ações de recuperação ambiental e outras políticas públicas ambientais e agroecológicas.

Também esteve presente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. "Esse Grito já sinalizou vários momentos da nossa história. Esse Grito já foi da dor de companheiros e companheiras que tombaram na luta contra o latifúndio. Esse Grito já foi da resistência em momentos difíceis do nosso país, como quando prenderam, de forma injusta o presidente Lula", disse.

Houve outro ato público em frente ao Ministério do Meio Ambiente, onde foram cobradas políticas de mitigação e a regulamentação da Lei de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Gritamos por justiça ambiental, pelo bem viver e pela biodiversidade. Agricultura familiar é alimentação saudável e proteção ambiental”, disse um dos coordenadores da Contag.

Também foi realizado um ato no Ministério da Previdência Social, que demandou melhorias no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos Regimes próprios de Previdência Social.

Para o presidente da Federação do Rio Grande do Norte, Erivan do Carmo, é preciso sensibilizar as autoridades para atender o pedido daqueles e daquelas que alimentam o país. “Não dá mais para temos uma previdência que precisa se consolidar mais”, afirmou.


Atos públicos em frente a cinco ministérios, sendo um deles o do Desenvolvimento Agrário/ Rafaela Ferreira

Congresso Nacional

A coordenação do 24º Grito da Terra entregou, em abril deste ano, as demandas dos produtores para os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Presente na marcha, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, destacou que não existe Brasil desenvolvido sem o desenvolvimento rural sustentável.

Simultaneamente ao ato, cerca de 300 produtores e produtoras estiveram presentes na Câmara para uma panfletagem.

“Queremos deixar um recado para o Congresso e os ministros: nesse país, quem vive da agricultura merece direitos e respeito, porque somos nós que seguramos a alimentação interna desse país, a economia e o PIB interno do Brasil”, disse a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pernambuco, Cícera Nunes da Cruz.

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Fonte: BdF Distrito Federal

Edição: Márcia Silva