Está aberto até 10 de junho o prazo para as inscrições nos editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura em todo o Basil. O edital é voltado a pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades.
São 601 vagas distribuídas nas cinco regiões do país: 64 vagas para o Norte, 56 para o Centro-Oeste, 175 para o Nordeste, 203 para o Sudeste e 103 para o Sul.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Goiás, Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Sul-rio-grandense.
A capacitação dos agentes ocorrerá por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Serão realizadas atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social. Também estão previstos encontros, eventos e articulação nas comunidades. A ação faz parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Os aprovados no concurso deverão desenvolver práticas culturais em suas comunidades e territórios – a partir dos princípios da educação popular, do combate a todas as formas de discriminação e da valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional. Sempre estimulando a economia da cultura e as cadeias produtivas locais.
A distribuição atenderá 510 Regiões Imediatas que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são agrupamentos de municípios que têm como principal referência a rede urbana e possuem um centro urbano local como base. Em função dessas características, essas áreas compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde.
Confira o edital resumido aqui.
Cada selecionado receberá os seguintes valores:
Bolsa (mensal) – de R$ 1.200,00 durante o decorrer de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período;
Auxílio inclusão digital – de R$ 1.000,00, depositado em parcela única;
Auxílio inclusão digital (mensal) – de R$ 25,00, por 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
Podem participar apenas pessoas físicas que atendam os seguintes requisitos:
- a partir de 18 anos de idade;
- alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais;
- residentes na Região Imediata do estado correspondente à vaga para a qual irá se inscrever;
- com reconhecida atuação na área cultural em seu território, o que compreende o fazer e a produção de atividades culturais;
- com disponibilidade de atuação de 20 horas semanais.
A carga horária de atividades é distribuída da seguinte forma: formação (5 horas), planejamento e orientação (2 horas), articulação e mobilização (10 horas) e sistematização (3 horas).
Pontuação extra
Serão atribuídos cinco pontos extras com base na inscrição e autodeclaração apresentadas para as candidaturas de: mulheres; pessoas jovens (de 18 a 29 anos); pessoas negras (pretas ou pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas quilombolas; pessoas trans.
Metodologia
A metodologia de implementação dos agentes tem a educação popular e a participação social como fundamentos, sendo um convite à transformação social e cultural, por meio de quatro ações pedagógicas:
Círculos de cultura
São espaços de diálogo horizontal entre os agentes no estado, que valorizam as culturas locais e promovem a reflexão sobre as vivências. Proporcionam aos agentes momentos de conscientização crítica sobre seu processo de formação, bem como a leitura e interpretação do território, permitindo-lhes refletir sobre suas ações de formação, comunicação, mobilização, atendimento e atividades de comunicação.
Territorialização da política cultural
Indica a necessidade de reconhecimento, identificação e fomento das diversas formas de expressão cultural e artística que se dão nos territórios onde elas são produzidas. Buscam o reconhecimento e a valorização de saberes e fazeres culturais em diferentes contextos e escalas territoriais. A perspectiva permite estimular não só a produção, mas também a circulação e o intercâmbio dessas expressões e de seus produtores.
Cartografia
Parte da inseparabilidade entre o conhecer e o fazer, propondo como método de sistematização das experiências vivenciadas (neste caso, pelos agentes), o acompanhamento dos percursos e das conexões com os atores locais para mapear, não apenas os territórios físicos, mas também os fazeres e as paisagens sociais, políticas e existenciais. Permitirá ao agente imergir nas relações que deseja compreender, reconhecendo que ele próprio é parte integrante do processo de pesquisa e ponto de partida para sua ação no território.
Comunicação comunitária
Ferramenta poderosa para reconhecer e amplificar as vozes das comunidades, conversando com os sujeitos nos territórios a partir da sua linguagem.
“A gente nasce, cresce e vive no território. Essa relação com o lugar que a gente vive molda a nossa existência. O território expressa a nossa rica diversidade cultural, das tradições indígenas à resistência dos quilombos. Passando pelo conhecimento ancestral dos nossos até a batida pulsante da cultura Hip-Hop que corre nas veias das nossas cidades”, comentou o MC e produtor cultural de Ceilândia Dudu Mano.
Etapas
As inscrições são por região do país e realizadas gratuitamente de 8 de maio até às 23h59 de 27 de maio – o Sul do país teve o prazo estendido, inicialmente, até 10 de junho – somente pela plataforma on-line Mapa da Cultura. Basta acessar a página para se cadastrar e anexar os dados e documentos exigidos.
Recursos
Caberá recurso quanto aos resultados das etapas do edital (análise da atuação cultural, pontuação extra, entrevista, habilitação e resultado). Os pedidos poderão ser feitos em até dois dias úteis após a publicação oficial do resultado de cada uma das fases, devendo ser redigidos obrigatoriamente de acordo com o modelo disponibilizado no Mapa da Cultura.
O resultado será homologado e publicado juntamente com as decisões dos recursos.
Articulação
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura é uma articulação territorial nacional que visa promover iniciativas e ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informação e conhecimento sobre as políticas culturais.
As atividades são feitas por meio da rede de parceiros do programa, dos Comitês de Cultura e de Agentes Territoriais de Cultura. Estão abertas a todas as pessoas, uma vez que são espaços de debate, comunicação e mobilização da sociedade civil.
