A Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Assema) divulgou, nesta quarta-feira (5), um manifesto – entregue em abril ao governo do estado – que chama atenção para o descaso da gestão com a pauta ambiental. O documento também mostra preocupação com a evasão de servidores da área. O manifesto foi recebido pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli, semanas antes da catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul.
“Na carta, destacamos não só a insatisfação com os salários, mas também com a falta de valorização do conhecimento técnico dos servidores que atuam na área. Fazemos pareceres que são desconsiderados. Não somos ouvidos”, pontua o presidente da Assema, Pablo Pereira.
De acordo com o dirigente, a participação dos servidores da pasta no Conselho Estadual do Meio Ambiente foi muito prejudicada. Segundo ele, as representações foram, em grande parte, ocupadas por cargos em comissão do governo Eduardo Leite.
“Outro exemplo é o Fórum de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que ocorrerá dias 6 e 7 de junho, em Foz do Iguaçu. Nenhum servidor da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) irá ao evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Somente cargos em comissão que não são gestores de UC [Unidade de Conservação] irão participar", acrescenta.
“Temos o sentimento de desvalorização funcional e da falta de respeito com as nossas capacidades, opiniões e decisões coletivas”, diz o documento assinado pela Assema. Para Pereira, essa desvalorização tem afetado diretamente a execução das atividades da secretaria.
Déficit de servidores
Segundo Pereira, nos últimos 12 meses, tem ocorrido uma evasão constante e crescente de servidores da Sema, resultando em um déficit de trabalhadores na maioria dos departamentos. Em razão desse cenário, há setores que estão parando. “Chegamos em um ponto que vai parar o serviço público”, alerta o presidente da associação.
Ele conta que, na ocasião em que o documento foi entregue, o manifesto foi lido em voz alta nos corredores do prédio da Sema, próximo ao gabinete da secretária Marjorie Kauffmann. Até o momento, a associação não teve um retorno do governo do estado a respeito da carta.
Os servidores da Sema atuam em programas e ações contra as mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. Eles são responsáveis, por exemplo, pela manutenção da rede de estações meteorológicas e a gestão das informações públicas sobre a climatologia no estado.
Além disso, também atuam nos programas de prevenção e de gestão de desastres naturais como os que ocorreram em maio deste ano e em 2023.
Outro lado
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, em nota enviada ao Brasil de Fato RS, aponta que "a atual gestão sempre esteve aberta ao diálogo com servidores e atenta para receber as reivindicações das categorias que fazem parte do quadro técnico".
Sobre o evento do Ministério do Meio Ambiente, a pasta informa que "houve a indicação de um concursado para a participação, no entanto o mesmo declinou devido às dificuldades de transporte pela necessidade de deslocamento com ônibus".
O governo do estado foi representado na ocasião pela subsecretária de Gestão Ambiental, Taiana Rammidoff, engenheira Florestal e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; e pela chefe da Divisão de Unidades de Conservação, Cátia Gonçalves, mestre em Ecologia.
A respeito da questão salarial, a Sema informou que a política salarial envolve as questões dos limites fiscais do Rio Grande do Sul. "Até o início deste ano, o estado estava impossibilitado de discutir reajustes em razão dos limites impostos para gasto de pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora, diante da calamidade e de uma grande perda de arrecadação projetada, o estado também irá enfrentar consideráveis limitações relacionados às despesas. Também por isso está buscando reposição de receitas junto ao governo federal".
Ainda de acordo com o órgão, "a partir de 2021 e por iniciativa da gestão, todos os gestores das Unidades Estaduais de Conservação passaram a contar com Função Gratificada".
Em relação à composição do Consema,a pasta informa que todos os componentes indicados pela Sema têm formação técnica na área ambiental, tanto na plenária quanto nas Câmaras Técnicas Permanentes.
"Eventuais evasões e redução de efetivo por diferentes causas deverão ser solucionadas via concurso público", acrescenta a nota.
