Há dois anos, o indigenista pernambucano Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados por garimpeiros no Vale do Javari, no estado do Amazonas. Em homenagem e memória das vítimas, uma agenda de eventos públicos foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (5).
"É o momento de a gente reforçar a memória e a luta deles. Para manter vivo todo esse legado e evitar que casos tão trágicos como esse continuem acontecendo. É um tributo à memória desses homens extraordinários que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão, da proteção do meio ambiente e dos povos indígenas do Vale do Javari", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em ato solene no Memorial dos Povos Indígenas.
Guajajara destacou que a luta pela memória das vítimas têm amparo e apoio do Estado brasileiro para que “justiça e reparação seja feita por conta desse crime bárbaro cometido contra Dom Phillips e Bruno Pereira, que atingiu não apenas as suas famílias, mas que foi também um ataque direto à segurança dos povos indígenas e à democracia brasileira”, observou ao apresentar um levantamento das ações do Plano de Proteção Territorial da região, elaborado por um arranjo interministerial para atender Medidas Cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
“Como forma de atender as Medidas Cautelares da CIDH, foi elaborado o Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Vale do Javari, que apresenta um diagnóstico completo das atividades ilícitas instaladas na Terra Indígena, e um Plano de Ação para o seu enfrentamento em resposta à situação de abandono que se encontrava a região no contexto do governo anterior”, explicou a ministra Sonia Guajajara.
Homenagem a Dom e Bruno foi finalizada no Memorial dos Povos Indígenas / Foto: Júlio Camargo/Brasil de Fato
O Ministério dos Povos Indígenas instituiu, em junho de 2023, uma resolução para a criação de um grupo de trabalho voltado à proteção territorial e à segurança da Terra Indígena Vale do Javari, com a responsabilidade de propor medidas concretas para ações tanto de entidades estatais quanto da sociedade civil organizada.
De acordo com o balanço apresentado, entre 2023 e 2024 foram 18 fiscalizações foram cumpridas na Terra Indígena, que resultou em apreensão de infratores, munições, armas diversas, embarcações, dragas, balsas, carne de caça, animais vivos e madeira. Entre outubro de 2022 até o fim de 2023, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou mais de R$ 16 milhões em multas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a memória de Dom e Bruno ficará guardada junto a outros defensores ambientais que morreram violentamente pela causa, como Chico Mendes e Wilson Pinheiro. E também falou sobre o aumento da violência na região amazônica no governo de Bolsonaro. “Foi espaço de tempo em que essa causa foi totalmente abandonada, tínhamos um Presidente da República que com a promessa de que em seu governo nenhuma unidade de conservação, nenhum centímetro de terra indígena seria criado, isso tem um peso muito grande”.
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida / Foto: Júlio Camargo/Brasil de Fato
Durante sua fala, Silvio Almeida ressaltou a colaboração entre governo e sociedade para fortalecer o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Ele considerou a sessão solene como um marco das medidas que já foram tomadas e que se iniciam sobre a investigação de violência contra ativistas das causas ambientais com medidas de “mudanças de caráter institucional que serão necessárias para proteger a vida dos povos indígenas e dos defensores dos direitos humanos, agentes ambientais e comunicadores com base na memória, verdade e não repetição do ocorrido com Bruno e Dom”.
A Coalizão em Defesa do Jornalismo também participou da homenagem. Coordenadora do Centro de Referência Legal (CRL) da ARTIGO 19, Raquel da Cruz Lima, destacou que Bruno e Dom foram assassinados justamente quando faziam um trabalho de levantamento e difusão de informações sobre a proteção da Terra Indígena do Vale do Javari. “Foi por conta dessa condição de pessoas que usavam publicamente suas vozes para defender direitos, territórios e o meio ambiente que Bruno e Dom foram assassinados”.
Em setembro do ano passado, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou o relatório “Amazônia: Jornalismo em Chamas” que registrou que entre 30 de junho de 2022 e 30 de junho de 2023 foram registrados 66 casos de ataques contra a liberdade de imprensa nos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.
Para Raquel Cruz, até hoje, ativistas regionais seguem “sendo ameaçados, sem medidas concretas de proteção e que garantam a continuidade de seu trabalho” e alertou para o fato de que, ainda que incluídas em programas de proteção, ativistas “não contam com planos individuais de proteção que assegurem que possam seguir na atuação como defensores [dos direitos humanos e do meio ambiente]. Alguns deles, por conta dessa desproteção, passaram a reduzir a sua visibilidade pública.”
Representantes de organizações da sociedade civil e familiares de Bruno e Dom Philips também participaram da homenagem.
A luta continua
Ainda nesta quarta, a programação de homenagens iniciou no Cine Brasília com um debate sobre o trabalho de proteção dos originários no Vale do Javari e a exibição do documentário "Vale dos Isolados – O Assassinato de Bruno e Dom", dirigido pela jornalista Sônia Bridi.
“A nossa fala aqui é também de pedir desculpas; afinal, o Estado brasileiro deve um pedido de desculpas. O crime, quando acontece contra um comunicador que busca dar visibilidade à pauta indígena, contra um servidor público federal, atinge a coletividade, atinge a democracia”, declarou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, durante o evento no Cine Brasília.
Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e dos Povos Indígenas projetaram imagens dos defensores de direitos humanos na Esplanada dos Ministérios. Com a mensagem "Dois anos sem Dom e Bruno – a luta coletiva em defesa do Vale do Javari continua", a projeção homenageou a memória dos ativistas.
Histórico
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados a tiros em 5 de junho de 2022, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. No início daquele mês, eles haviam se encontrado em Atalaia do Norte (AM).
Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para um livro-reportagem que pretendia intitular "Como Salvar a Amazônia". Indigenista experiente, Bruno se licenciou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, discordando das novas diretrizes da política nacional indigenista.
Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno planejava se reunir com lideranças de comunidades na Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao uso exclusivo indígena e que abriga a maior concentração de povos isolados do mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5, e seus corpos foram encontrados em 15 de junho, após a polícia deter ao menos cinco suspeitos de envolvimento no crime.
Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido como “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia) e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.
*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas.
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